DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE- MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 338.000,00 e; JOSE WILDON SARAIVA CAVALCANTI - CNPJ: 55.019.326/0001-52 - R$ 50.890,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hidráulicos e inseticidas, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranha-PB. Abertura das propostas dia 31 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 31 de março de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Processo Administrativo N° 017/2025 - Dispensa De Licitação Nº. 008/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de formação pedagógica com abordagem de diversos temas, com carga horária de 24 horas, destinados aos professores da rede municipal e demais profissionais de educação do município de São José De Princesa - Pb. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45 e a empresa: FC Assessoria E Consultoria Em Gestão Empresarial E Pública Ltda - Cnpj: 16.747.441/0001-91. Fundamentação: Dispensa nº 008/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 06/03/2025 à 06/06/2025. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Fabiano de Caldas Batista - representante legal. São José De Princesa/PB - 06 de março de 2025. Extrato Do Contrato N.º 022/2025 - Processo Administrativo N° 017/2025 - Dispensa De Licitação Nº. 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de formação pedagógica com abordagem de diversos temas, com carga horária de 24 horas, destinados aos professores da rede municipal e demais profissionais de educação do município de São José De Princesa - Pb. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45 e a empresa: FC Assessoria E Consultoria Em Gestão Empresarial E Pública Ltda - Cnpj: 16.747.441/0001-91. Fundamentação: Dispensa nº 008/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 06/03/2025 à 06/06/2025. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Fabiano de Caldas Batista - representante legal. São José De Princesa/PB - 06 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Março de 2025. ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 / 02020 - 04.123.0002.2003 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 12.361.0013.2027 / 02060.15.122.0002.2034 / 02070.20.122.0002.2036 / 02090 - 13.392.0018.2045 / 02100.26.782.0002.2047 / 02110.18.542.0002.2046 / 02120.23.695.2210.2056 / 02140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00050/2025 - 13.03.25 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 122.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Refeições, destinados ao atendimento das diversas Secretarias deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 / 02020 - 04.123.0002.2003 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 12.361.0013.2027 / 02060.15.122.0002.2034 / 02070.20.122.0002.2036 / 02090 - 13.392.0018.2045 / 02100.26.782.0002.2047 / 02110.18.542.0002.2046 / 02120.23.695.2210.2056 / 02140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00051/2025 - 13.03.25 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 125.000,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00005/2025 Objeto: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de março de 2025. Referência: horário de Brasíl i a - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Motivo do Adiamento: Reformulação do Termo de Referência. Mais informações: no horário das 07:30 as 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 3 de março de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 122.000,00. Serra da Raiz - PB, 12 de Março de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Refeições, destinados ao atendimento das diversas Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 125.000,00. Serra da Raiz - PB, 12 de Março de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 53.614.094/0001-55, Item(s): 19 - Valor: R$ 144,90; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ n° 08.158.664/0001-95, Item(s): 39 - Valor: R$ 5.428,80; RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 20 - Valor: R$ 58.960,87; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 05, 09, 11, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 - Valor: R$ 132.816,44. Total Licitado R$: 197.351,01. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 53.614.094/0001-55, Item(s): 19 - Valor: R$ 144,90; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ n° 08.158.664/0001-95, Item(s): 39 - Valor: R$ 5.428,80; RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 20 - Valor: R$ 58.960,87; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 05, 09, 11, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 - Valor: R$ 132.816,44. Total Licitado R$: 197.351,01. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito