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Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 338

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400338 338 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 31/03/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 55.247,76 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_ k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674 Almirante Tamandaré, 11 de março de 2025. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação Responsável/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº: 12/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas através do Convênio nº 957810/2024 - MAPA, conforme termo de referência. DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no início será em 14 de março de 2025 estendendo-se até 13 de março de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA PREGÃO nº 2/2025. Alto Piquiri - PR, 13 de março de 2025. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito Municipal Contratante MARIA APARECIDA SIQUEIRA BONFIM Representante Legal da Empresa Contratado Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº: 13/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS DO OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas através do Convênio nº 957810/2024 - MAPA, conforme termo de referência. DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no início será em 14 de março de 2025 estendendo-se até 13 de março de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA PREGÃO nº 2/2025. Alto Piquiri - PR, 13 de março de 2025. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito Municipal Contratante ADELAIDE ANTUNES Representante Legal da Empresa Contratado Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº: 14/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: BIG MÁQUINAS DO OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas através do Convênio nº 957810/2024 - MAPA, conforme termo de referência. DA VIGÊNCIA: O presente CO N T R AT O terá vigência no início será em 14 de março de 2025 estendendo-se até 13 de março de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 228.989,00 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA PREGÃO nº 2/2025. Alto Piquiri - PR, 13 de março de 2025. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito Municipal Contratante. PATRICIA MILAK BUDNY ZACCARON Representante Legal da Empresa Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Nº 11/2025 Repetição O Município de Amaporã- PR, tornar público a republicação do processo administrativo nº 032/2025 pregão eletrônico nº 012/2025 SRP nº 011/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada de gêneros alimentícios para copa, cantina e merenda escolar, na cidade de Amaporã, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.118.169,25. ABERTURA: 28/03/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 13 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 004/2025 - Processo Administrativo Nº 321/2024. Processo Digital Nº 45567/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras ML SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 28.491.296/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025; Y P RAIS SUPRIMENTOS ME - CNPJ nº 40.648.281/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025. Valor Total R$ 497.975,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 7 de março de 2025 e se encerra em 7 de março de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 242/2023. Pregão nº: 002/2024. Contrato nº: 467/2024; 5º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ n° 73.442.360/0003-89, neste ato representada por VALMOR FERNANDES ROSA FILHO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 12024/2025, acordam as partes, na forma do artigo 6 inciso XVII e artigo 111 da Lei n. º 14.133, de 2021, em prorrogar o prazo de execução até 22/04/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 174, 175, 176, 177, 178 179, 227 e 228/2025. Processo Digital n° 6880, 7062, 7395, 7450, 7738, 8011, 8744 e 10704/2025 Partes: Município de Arapongas e MEV- ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ n° 12.172/0001- 40, neste ato representado por MELLYNA ESTEFANUTO VIEIRA; FERNANDO ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 57.588.637/0001-68, neste ato representado por FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO; GAZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.484.335/0001-02, neste ato representado por GUILHERME AUGUSTO ZAFALON; ISABELLA BONOTTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 59.125.570/0001-50, neste ato representado por ISABELLA BONOTTO; OMURO - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 59.168.239/0001-18, neste ato representado por HELOISA NAOMI OMURO; MARTINS CUIDADOS MEDICOS LTDA , CNPJ n° 57.626.390/0001-27, neste ato representado por LUIZ GUSTAVO MARTINS; I F I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 40.532.929/0001-86, neste ato representada por IZABELA FAZZIO IWANKIW; e STELLA MANOSSO DEMARCHI LTDA, CNPJ n° 57.213.287/0001-55, neste ato representada por STELLA MANOSSO DEMARCHI. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, no 48, em Astorga-PR; torna público a Alteração do Pregão Eletrônico nº 008/2025, tendo por objeto a Aquisição de 01 (uma) Van de 17+1 lugares para Departamento Municipal de Esportes e Lazer, conforme cronograma abaixo: - Devido a não publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, o processo será remarcado; - Considerando, as retificações acima ficam alterados a data e o horário da sessão pública do pregão eletrônico conforme cronograma a seguir: DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: A sessão dia 28 de março de 2025 às 08h30min. Astorga, 13 de março de 2025. ADRIANA ANTONIETA BRANDOLIM Diretora do Departamento e Adm. Patrimônio e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU E RETIFI CO U para o dia 31/03/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA UR BA N A E RURAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de março de 2025. Bandeirantes - PR, 12 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Bandeirantes, estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 30 de abril do ano de 2025, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Conjunto Residencial João Teodoro da Silva; Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer); Quantidade e unidade de medida: 103,63 m²; Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 06/05/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt- br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO ACESSO DE PEDESTRE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra- chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de março de 2025. Bandeirantes - PR, 12 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025, TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, no dia 28/03/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor. Recebimento das propostas: de 17/03/2025 às 08h00min até 28/03/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 28/03/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 28/03/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 12 de março de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito