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Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 339

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400339 339 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Aquisição de 01 Caminhão Poliguindaste e 2 caçambas com 5m³ para coleta de resíduos de construção civil, conforme plano de trabalho que integra o Convênio nº 259/2024, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 31/03/2025, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 31/03/2025, às 09 h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) Em 12 de março de 2025. LAIRA BLAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição veículo automotor, hatch, capacidade 5 lugares, 0 Km, ano/modelo atual, de acordo com as especificações e demais diretrizes constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 577/2021, protocolo n. 23.087.235-0, celebrado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 31/03/2025, até às 13h00min. Início de Disputa de Preços em: 31/03/2025, às 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 79.072,25 (setenta e nove mil setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Em 12 de março de 2025. LAIRA BLAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO Nº 2/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 298.742,82 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 11:30h do dia 11/04/2025, no Setor de Protocolo, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida XV de novembro, nº 1635, Cacique Candói, CEP 85.140- 000, Candói- PR. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 - 13:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS: através do protocolo digital acessível no sitio eletrônico https://candoi.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=3761 ou do e- mail [email protected]. Candói-PR, 12 de março de 2025. SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 008/2025 A Comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria nº225/2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 28 de março de 2025, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 001/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade: Contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde de porte Tipo I, com local no Bairro EAPI, Lote 1, Quadra 15. A área total da obra é de 389,78 m², e o valor total da obra é de R$ 2.126.683,20 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), sendo R$ 2.026.110,00 (dois milhões, vinte e seis mil, cento e dez reais) através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 09036.8190001/24-002 e R$ 100.573,20 (cem mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos) de contrapartida municipal Clevelândia - PR, 12 de março de 2025. RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE E AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA/PR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/03/2025 até às 08h do dia 31/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 31/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 31/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 33.621,36. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 13 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/03/2025 até às 08h do dia 31/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 31/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 31/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 375.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 13 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito do Município de FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 74/2024, o qual tem como objeto "Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão eletrônico nº 74/2024, publicado no dia 14 (catorze) de fevereiro de 2025 na Edição nº 32/2025, pág. 455, do Diário Oficial da União. Onde se lê: - ELEVATE UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº52.996.455/0001-02, com valor total de R$ 5.759,10 (cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Leia-se: - ELEVATE UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 52.996.455/0001-02, com valor total de R$49.300,14 (quarenta e nove mil e trezentos reais e quatorze centavos). Onde se lê: - RODRIGO DE MORAES COELHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.735.988/0001-47, com valor total de R$ 65.912,46 (sessenta e cinco mil novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). Leia-se: - A empresa RODRIGO DE MORAES COELHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.735.988/0001-47 declinou da assinatura da ata de registro de preços para os itens 29, 30 e 31. O item 29 resultou fracassado. Fazenda Rio Grande-PR, 12 de março de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985475 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 31 de Março de 2025, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: : Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual do Campo de Tatetos, com área a ser reformada de 692,08 m², localizada no Distrito de Tatetos, no município de Flor da Serra do Sul/PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A==. Demais informações pelo e- mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 12 de março de 2025. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ EXTRATO DE CONTRATO: 25/2025 - PMF MODALIDADE: Concorrência 005/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL FLORAÍ CONTRATADA: ELETRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 39.982.623/0001-42 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4107801/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Valor Total: R$ 629.782,00 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais DATA DE ASSINATURA: quarta-feira, 12 de março de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 março 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nº: 125/2025 b) Licitação N: 005/2025 - CC c) Modalidade: CONCORRÊNCIA d) Data Homologação: 12/03/2025 e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4107801/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Quantidade de lote: 01 ELETRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.982.623/0001-42 - Total do Participante: R$ 629.782,00 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais Floraí-PR, 12 de março de 2025. EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN Prefeita