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Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 340

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400340 340 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2024 - CONTRATANTE: Município de Guaíra, Paraná, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Dispensários das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaíra/PR. Contrato Administrativo nº 183/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2025 Contratada: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54 Valor Total: R$ 23.062,99 (vinte e três mil, sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Contrato Administrativo nº 184/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 148/2025 Contratada: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.656.468/0001-39 Valor Total: R$ 17.572,80 (dezessete mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo nº 185/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 149/2025 Contratada: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001- 59 Valor Total: R$ 37.683,78 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Contrato Administrativo nº 186/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 150/2025 Contratada: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.470.877/0001-05 Valor Total: R$ 75.074,74 (setenta e cinco mil, setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Contrato Administrativo nº 187/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 151/2025 Contratada: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A, CNPJ nº 05.912.018/0001-83 Valor Total: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). Contrato Administrativo nº 188/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 152/2025 Contratada: KIENEM & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65 Valor Total: R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais). Contrato Administrativo nº 189/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 153/2025 Contratada: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.071.245/0001-60 Valor Total: R$ 7.553,92 (sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Contrato Administrativo nº 190/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 154/2025 Contratada: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 13.485.130/0001-03 Valor Total: R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta nove reais). Contrato Administrativo nº 191/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 155/2025 Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98 Valor Total: R$ 69.564,99 (sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Contrato Administrativo nº 192/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 156/2025 Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23 Valor Total: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais). Contrato Administrativo nº 193/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 157/2025 Contratada: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.774.906/0001-75 Valor Total: R$ 15.280,00 (quinze mil, duzentos e oitenta reais). Contrato Administrativo nº 194/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 158/2025 Contratada: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 54.647.123/0001- 48 Valor Total: R$ 19.406,90 (dezenove mil, quatrocentos e seis reais e noventa centavos). Contrato Administrativo nº 195/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 159/2025 Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06 Valor Total: R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais). Contrato Administrativo nº 196/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 160/2025 Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 42.496.258/0001-70 Valor Total: R$ 11.763,30 (onze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Contrato Administrativo nº 197/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 161/2025 Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.170.314/0001-05 Valor Total: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo nº 198/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 162/2025 Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95 Valor Total: R$ 14.975,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e cinco reais). Contrato Administrativo nº 199/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 163/2025 Contratada: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90 Valor Total: R$ 29.253,28 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Contrato Administrativo nº 200/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 164/2025 Contratada: GLOBALMED DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 54.379.172/0001-47 Valor Total: R$ 76.750,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato Administrativo nº 201/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 165/2025 Contratada: CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.228.076/0001-74 Valor Total: R$ 9.904,94 (nove mil, Novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Contrato Administrativo nº 202/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 166/2025 Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0003-32 Valor Total: R$ 65.705,49 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Contrato Administrativo nº 203/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 167/2025 Contratada: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001-72 Valor Total: R$ 16.193,50 (dezesseis mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo nº 204/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 168/2025 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 Valor Total: R$ 127.802,20 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos). Prazo de Vigência dos Contratos: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do presente instrumento, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura dos Contratos: 28 de fevereiro de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP- UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CILINDROS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 87.185,20 (oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 13 de março de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem no município de Cascavel - PR para pacientes em tratamento fora do domicílio. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 31/03/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 11 de março de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0215/2024 PGE-0215/2024 e PGV-0019/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0215/2024 (COMPRASGOV Nº 90.215/2024), objeto: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica. Valor máximo da licitação: R$ 792.500,00 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0019/2025, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda. Valor máximo da licitação: R$ 281.305,50. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4395 e o 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 10 de março de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0003/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0003/2025, objeto: Aquisição de Filtros para incubadoras da marca Fanen modelos IT-158-TS e 2286 e GRN modelo Millenium. Valor: R$ 4.673,22 (quatro mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Fundamentação Legal: Inciso I, do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Eexcução: 20 dias após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho. CONTRATADAS: AFH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ 13.240.906/0001-25 - GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ 62.413.869/0001-15. Data de Homologação: 27/02/2025. O Relatório Final poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de fevereiro de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Pregão Eletrônico nº 03/2025, publicado no DOU, no dia 21/02/2025, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 31 de março de 2025 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 31 de março às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 12 de março de 2025. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS VIA REPASSE N°4115705/2023 DA ITAIPU BINACIONAL/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2025 às 09h00min CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA (COM APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006) E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) VALOR MÁXIMO GLOBAL:R$984.933,50 (novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) DA SESSÃO PÚBLICA: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Município de Matinhos utilizará o portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login para realização desta licitação