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Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 342

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400342 342 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 33/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 27 de março de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de 01 (um) veículo e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o município de Rio Azul, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 14/03/2025 às 07 hr 59 min do dia 27/03/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 27/03/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 14 de março de 2025. Rio Azul, 13 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 27/03/2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de 01 (uma) Máquina RETROESCAVADEIRA 4x4 0 KM, em atendimento a Secretaria Municipal da Agricultura, referente ao Convenio SPOA/SE/MAPA nº 956209/2024 - Transferegov.br nº 005144/2024. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/ZAA6t2_GdA4J1ZCwMJsJgw==/consulta/146396 ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 13 de março de 2025. BRENDA MAYURI MAEDA YAMASSAKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras de: Item 1: Reforma do Centro de Esportes e Lazer Itagibe Quirino, localizado na Rua Ilo Antoninho Mozer, n.º 900, Jardim Marambaia, Bairro Guatupê, em São José dos Pinhais. Item 2: Reforma do Centro de Esportes e Lazer Jardim Alegria, localizado na Rua Iêda Solange Ribeiro, n.º 756, Jardim Ipê, em São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de ABRIL de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: [email protected] [email protected]. São José dos Pinhais, 6 de março de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sulina torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 1º de abril do ano de 2025, na plataforma COMPRASGOV, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Sede do município .Barracão Feira .1.000,00 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico: www.sulina.pr.gov.br/licitacoes/ e na plataforma COMPRASGOV. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sulina, 13 de março de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/04/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Arbitragem para Futuras Competições Municipais de Futsal, Futebol de Campo, Bocha de Carpe e Futebol Suíço". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/03/2025 até dia 02/04/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/04/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 03/04/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços e Locação de Equipamentos de Sonorização Para Eventos Municipais". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/03/2025 até dia 03/04/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/04/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e- mail: [email protected]. Sulina, 13 de março de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE, através da Secretaria de Saúde torna público A CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025. OBJETO: Contratação de serviços de clínicas ou profissionais registrados no CRM - Conselho Regional de Medicina, para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades em caráter complementar nas unidades de saúde do município, conforme Edital e seus anexos. Valor Máximo aceitável de R$ 1.363.428,00 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil reais e quatrocentos e vinte oito reais). Informações no e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 8h às 14h, endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88 - Centro - ARCOVERDE/PE - CEP: 56.506-917. Abertura: 07/04/2025, às 10h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Nº: 28/2025. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08/2025. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo II, no município de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 2.224.240,66. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/03/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90008-2025 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 12 de março de 2025. ALINE CORDEIRO CAVALCANTI Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 00021/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de informática e suprimentos em geral para atender as necessidades da Prefeitura de Bom Jardim/PE, suas Secretarias Municipais, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação e o Fundo Munic. Valor: R$ 6.275.373,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 13 de março de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 UC/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: Construção de dois Centros de Atendimento ao Turista (CAT's), localizados na Rua Frei Caneca e na Avenida José Rodrigues de Jesus, no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.544.209,43 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e quarenta e três centavos). Data: 12/03/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 048/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025- UC/P. CONTRATADA: JM COMÉRCIO LTDA, CNPJ (MF) Nº 49.531.675/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia- ITENS FRACASSADOS para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da sua assinatura, foi vencedora do ITEM Nº 01 VALOR TOTAL 59.540,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). Caruaru/PE 12 de março de 2025. Luana Marabuco Lopes De Lima- SECRETARIA DA MULHER, /Contratante. CONTRATO Nº 049/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025- UC/P. CONTRATADA: AURORA SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ (MF) Nº 50.921.426/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia- ITENS FRAC A S S A D O S para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da sua assinatura, foi vencedora do ITEM Nº 02 VALOR TOTAL R$ 60.412,80 (sessenta mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos). Caruaru/PE 12 de março de 2025. Luana Marabuco Lopes De Lima- SECRETARIA DA MULHER, /Contratante. CONTRATO Nº 050/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025- UC/P. CONTRATADA: PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) Nº 09.442.524/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de