DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400343 343 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 lavanderia- ITENS FRACASSADOS para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da sua assinatura, foi vencedora do ITEM Nº 03 e 04 VALOR TOTAL R$ 32.044,80 (trinta e dois mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Caruaru/PE 12 de março de 2025. Luana Marabuco Lopes De Lima- SECRETARIA DA MULHER, /Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2025 - UC-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura aquisição de cestas básicas, com o intuito de suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: 1.117.200,00 (um milhão, cento e dezessete mil e duzentos reais). Data e hora de abertura: 28/03/2025 (28 de março de dois mil e vinte cinco) às 09h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/SAS, localizada No Centro Administrativo I, Rua Prof. Lourival Vilanova, 118 -Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.98384-5665 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 13 de março de 2025. Walthérlia K. de Queiroz Alves. Pregoeira - UC/SAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 21.02.25.002 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira e um implemento agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cedro-PE, referente ao convênio transferegov.br nº. (951910/2023/MIDR/SUDENE), conforme especificações constantes no termo de referência. A sessão pública ocorrerá no dia 26 de março de 2025, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.bllcompras.org.br Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000 Cedro-PE, 13 de março de 2025. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Secretaria Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 21.02.25.003 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 010/2025 A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reposição de Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos (Tapa Buracos) e Reposição de Pavimentação Asfáltico (Tapa Buracos) Em Diversas Ruas, Conforme Projeto Básico Em Anexo, Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cedro/Pe. A sessão pública ocorrerá no dia 28 de março de 2025, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000 Cedro-PE, 13 de março de 2025. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 - CONCORRÊNCIA N° 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila santa Luzia, localizada na vila Santa Luzia, Chã Grande/PE, conforme Proposta no 08625.1670001/24-002, Novo PAC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$1.780.416,33 (Um milhão, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Recebimento de Propostas: 17/03/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 14:00h. Início das Disputa: 02/04/2025, às 15:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitaca o e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, S/N, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 - CONCORRÊNCIA N° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Urbano I, localizada no Bairro Beatriz Alves, Chã Grande/PE, conforme Proposta no 08625.1670001/24-001, Novo PAC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$1.780.416,33 (Um milhão, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Recebimento de Propostas: 17/03/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 08:00h. Início das Disputa: 02/04/2025, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitaca o e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, S/N, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 13 de março de 2025. JOSE HENRIQUE DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Proc. Lic. nº 010/2025. Obras. Tipo Menor Preço Global. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção UBS Porte I - Ubs Helano Alfredo - Proposta 09102.6790001/24-001 no Município, cfe., especificações e condições indicadas neste projeto básico. Valor estimado da contratação: R$ 1.974.892,77. Recebimento das propostas inicia-se às 12h do dia 14/03/2025 e encerramento no dia 31/03/2025 as 07h. Abertura e julgamento: 31/03/2025 às 08h. Sessão de disputa: 31/03/2025 às 08h, pelo sistema BNC http://bnc.org.br/sistema/. (Horário de Brasília). Infs., e edital na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro, das 07h30 às 13h ou e-mail: [email protected]. ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 024/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos da atenção básica, controlados e odontológico para atender para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor: R$752.459,68. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 13 de março de 2025. MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório N° 030/2025 - Pregão Eletrônico N° 016/2025 - Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção, ferramentas, EPI'S, materiais elétricos e hidráulicos por meio da ata de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Obras públicos deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 5.484.468,61 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 14/03/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/03/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 26/03/2025 as 10:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] Gravatá, 13 de março de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 006/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para executar serviços de borracharia e recapagem de pneus para a frota municipal de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 303.987,05 (trezentos e três mil, novecentos e oitenta e sete reais, e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 17/03/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 28/03/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 28/03/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 28/03/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 13 de março de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 008.2025.CONC.002.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica Nº 2/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de requalificação de canais do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Convênio Nº 939293/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.064.681,96 (seis milhões sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 09:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes-PE, 12 de março de 2025. PAULO CRUZ Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 065.2025.CONC.003.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 3.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Zumbi do Pacheco I e II (Porte 2) no Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.291.065,19 (dois milhões duzentos e noventa e um mil sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 066.2025.CONC.004.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 4.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Suassuna I e II (Porte 2), no Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.291.065,19 (dois milhões duzentos e noventa e um mil sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 14h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes-PE, 13 de março de 2025. AMANDA BARRETO Agente de Contratação