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Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 344

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400344 344 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 1/2025 Processo SME nº 3/2025 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma e Ampliação do Colégio Normal do Município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: W L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.902.400/0001- 32, com valor global de R$ 610.133,77 (seiscentos e dez mil e cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá o fornecimento ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo Tel: (87) 3773-4732 das 08h às 12h Lajedo-PE, 12 de março de 2025. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra parcelada de pneus destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$145.233,88. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Março de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br fone: (87) 3854- 8261 das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 13 de março de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-001/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Quadra Poliesportiva no Município de São José do Belmonte no valor de R$ 1.070.696,63 (um milhão, setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 31 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 11 de Março de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 - Objeto: Contratação de Empresa de Reforma da Praça Santo Antônio, No Município de São Lourenço da Mata, Mediante A Celebração do Contrato de Repasse Nº 928290/2022/MTUR/CAIXA, OP. 1083.049-95/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 252.358,91 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07:00 horas do dia 14/03/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 02/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 02/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:20 horas do dia 02/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 13 de março de 2025. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 004/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 002/2025. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 01- PADRÃO MS, localizada natravessa da Avenida Pedro Francelino da Silva, distrito de Caraibeiras, município de TACARATU-PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.884.813,33 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos) conforme custos unitários apostos no Projeto Básico de Engenharia, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 às 10:00 Tacaratu-PE, 28 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 019/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Marketing Digital, Para Gerenciamento e Monitoramento das Mídias Sociais Institucionais da Prefeitura Municipal de Venturosa- Pe, Bem Como, Serviços de Captação, Produção de Artes, Edição de Vídeos, Produção, Armazenamento e Publicação de Material Áudio Visual. Naturezaserviços; Valor Máximo Aceitável: R$ 189.152,04. ABERTURA: 28/03/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 13 de março de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DO CONTRATO PMV Nº 47/2025 Contrato: Nº 047/2024 Tomada de Preço nº 010/2023; Processo: Nº 105/2023. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na Rua dos Borges na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. Valor Global R$ 2.182.428,93 (dois milhões e cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 11 de março de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO - Secretaria de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-E/2025 Dispensa Com Disputa nº 2-E/2025. A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Manutenção Preventiva e Corretiva do Gerador do Hospital. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 18 de março de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 12 de março de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Adm. nº 044/2025-CPL/PMAA. O Município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 18 de março de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 28 de março de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 28 de março de 2025, às 09h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet. com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioal-meida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida - PI, 13 de março de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 022/2025 . Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$ 472.319,90. Data da abertura: 28/03/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/.Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no 024/2025. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 542, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52. Valor estimado: LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS: R$ 448.273,42; LOTE II - MÓVEIS: R$ 379.017,25. Data da abertura: 28/03/2025 às 14:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima oupelos sites: https://bnc.org.br/; h t t p s : / / w w w . t c e . p i . g o v . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].