DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/.Informações: [email protected]. Aroeiras do Itaim - PI, 13 de março de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo N° 016/2025, Adesão/Carona Nº 001/2025/Pmbp, Contrato Nº 018/2025, Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares, Por Meio da Adesão À Ata(S) de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90010/2024/Fnde/Mec; Solicitação Sigarp Nº: 102573, Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e Incomel - Industria e Comercio de Moveis Ltda - Líder do Consórcio, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O Nº 08.706.350/0001-80, Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 254.980,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta Reais), Data da Assinatura do Contrato: 24 de Fevereiro de 2025, Vigência do Contrato: 24/02/2025 A 24/10/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e O Decreto Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes. Processo Administrativo N° 089//2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 035/2024/Pmbp Contrato Nº 019/2025, Objeto: "Aquisição de Fardamento, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia do Piaui-Pi e Suas Secretarias", Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e A Empresa Print Service Fardamentos Ltda - Me, Inscrita No C.N.P.J.(Mf) Sob O N.º 54.661.752/0001-22, Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 149.090,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Noventa Reais), Data da Assinatura do Contrato: 24 de Fevereiro de 2025, Vigência do Contrato: 24/02/2025 A 31/12/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e O Decreto Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes. Contrato Nº 020/2025, Processo Licitatório Nº 006/2025, Concorrência Nº 001/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Especializados Na Montagem de Subestação Aérea de 112,5 Kva Trifásico Para Suprimento Energético do Complexo Escolar Municipal Maria Natividade Coelho, Na Sede do Munícipio de Betânia do Piauí", Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e A Empresa Dfs Servicos Eletricos e Construcaoes Ltda - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 43.849.715/0001-26, Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Município de Betânia do Piauí Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 82.450,00 (Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), Data da Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025, Vigência do Contrato: 28/02/2025 A 31/12/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e O Decreto Municipal Nº 034/2023. Contrato Nº 022/2025, Dispensa de Licitação N° 004/2025 Pmbp, Processo Administrativo N° 013/2025, Objeto: "Locação de Software de Gestão Escolar, Visando Atender As Demandas da Secretária Municipal de Educação do Município de Betânia do Piauí-Pi", Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/Pi, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Situada A Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e A Empresa Paulo Herbert Barbosa Lins Consultoria - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 17.126.655/0001-03, Onte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais), Totalizando Um Valor Global R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais), Data da Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025, Vigência do Contrato: 28/02/2025 A 26/02/2026, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e O Decreto Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes. Contrato Nº 023/2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 002/2024/Pmbp, Processo Administrativo N° 004/2024, Objeto: "Serviços de Manutenção, Alinhamento, Balanceamento e Cambagem Dos Veículos da Prefeitura Municipal de Betânia do Piaui-Pi e Suas Secretarias", Das Partes: O Município de Betânia do Piauí-Pi, Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e A Empresa M & R Autopeças Ltda - Epp, Inscrita No C.N.P.J.(Mf) Sob O N.º 26.491.054/0001-90, Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 82.889,50 (Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), Data da Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025, Vigência do Contrato: de 28/02/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, do Decreto Federal Nº 11.462/2023 e O Decreto Municipal Nº 034/2023. Contrato Nº 024/2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 008/2024/Pmbp, Processo Administrativo N° 010/2024, Objeto: "Aquisição de Peças, Lubrificantes e Baterias Para Ser Utilizadas Nos Veículos Leves, Utilitários e Pesados, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia do Piaui-Pi e Suas Secretarias", Das Partes: O Município de Betânia do Piauí-Pi, Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e A Empresa M & R Autopeças Ltda - Epp, Inscrita No C.N.P.J.(Mf) Sob O N.º 26.491.054/0001-90, Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 615.461,96 (Seiscentos e Quinze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos), Data da Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025, Vigência do Contrato: de 28/02/2025 Até 31/12/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, do Decreto Federal Nº 11.462/2023 e O Decreto Municipal Nº 034/2023. Contrato Nº 025/2025, Dispensa de Licitação N° 005/2025/Pmbp, Processo Administrativo N° 014/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Fornecimento de Internet Para Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí - Pi e Suas Secretarias", Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001- 33 e A A Empresa Filonet Telecom Ltda - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 11.599.980/0001- 07, Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 60.192,00 (Sessenta Mil, Cento e Noventa e Dois Reais), Data da Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2025, Vigência do Contrato: 01/03/2025 A 27/02/2026, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e O Decreto Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes. Processo Administrativo N° 011//2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2025/Pmbp, Contrato Nº 026/2025, Objeto: Locação de Veículos, Sem Motorista, Destinado Ao Transporte Escolar do Município de Betânia do Piaui - Pi, Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e A Empresa União Transportes e Serviços Ltda - Me, Inscrita No C.N.P.J.(Mf) Sob O N.º 58.647.682/0001-09, Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2025, Valor Total: R$ 1.102.500,00 (Um Milhão, Cento e Dois Mil e Quinhentos Reais), Data da Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2025, Vigência do Contrato: 10/03/2025 A 31/12/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e O Decreto Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Adm. Nº 030/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, em atendimento as necessidades do município de Bocaina - PI, suas secretarias e o hospital municipal. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 27/03/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 27/03/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 27/03/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Proc. Adm. Nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, material promocional diverso e esquadrias para o município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 27/03/2025 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 27/03/2025, a partir das 10:05h. Início da sessão: 27/03/2025, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Adm. Nº 032/2025. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e material didático e escolar para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 27/03/2025 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 27/03/2025, a partir das 12:05h. Início da sessão: 27/03/2025, a partir das 12:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 13 de março de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, por Registro de Preço, no dia 28/03/2025, as 09:30. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Objeto: contratacao de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as damandas do municipio de campinas do piaui-pi. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui-PI, 13 de março de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, por Registro de Preço, no dia 28/03/2025, as 09:00. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Objeto: contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e aspiração de forro e teto, para atender as necessidades do municipio de campinas do piaui-pi. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui-PI, 13 de março de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 31/03/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL E FUTURA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, TROCA DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E CONSERVAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, E MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 31/03/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 31/03/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 13 de março de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2025, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Urnas Funerárias E Serviços Fúnebres Para Atender As Demandas Do Município De Caxingó-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprascaxingopi.com.br/. E- mail: [email protected]. BRENO BAGGIO BRITO CARDOSO Secretaria Municipal de Assistência social