DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição De Material Odontológico, Para Atender As Necessidades Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025 (Remarcação) O Município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação nº 022/2025, Processo Adm. nº 054/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio nº 966454/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data Sessão: 20/03/2025. Horário fase de lances 09:00h às 14:00h. Link Portal: https:// w w w . c o m p r a s c o l o n i a d o g u r g u e i a . c o m . b r / h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = Q Y 3 v LO U 5 m Q d P S J T l 5 d E N W AO GPNSxPNzgtnyZ6amT.ip-172-31-27- 28?windowId =9b4. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia e através do e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia-PI, 12 de março de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (Remarcação). Procedimento Administrativo nº 052/2025. O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos destinados a atender às necessidades da administração municipal, abrangendo diversas secretarias e setores, visando a identificação, padronização e adequação funcional dos servidores nas atividades operacionais e administrativas. Data da sessão: 28/03/2025 Horário: 11h. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce. pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.comprascoloniadogurgue- i a . c o m . b r / h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = KO p i x 6 7 Bx z R d d Q m Q U e r z y 9 c I j B n b u h S O E m DZ 0 Z T v . i p - 1 7 2 - 3 1 - 27-28?windowId=a1c. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Procedimento Administrativo nº 052/2025. O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registo de Preço contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prostodontia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Colônia do Gurguéia/PI. Data da sessão: 31/03/2025 Horário: 09h. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.comprascoloniadogurgue- i a . c o m . b r / h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = KO p i x 6 7 Bx z R d d Q m Q U e r z y 9 c I j B n b u h S O E m DZ 0 Z T v . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 7 - 28?windowId=a1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra escolar coberta com vestiário - Projeto Padrão FNDE no município de Colônia do Gurguéia/PI. Data Sessão: 01/04/2025. Horário: 09h. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. E-mail: licitacaocoloniadogurgueia @gmai.com. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://www.comprascoloniadogur- g u e i a . c o m . b r / h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = Q Y 3 v LO U 5 m Q d P S J T l 5 d E N W AO G P N S x P N z gtnyZ6amT.ip-172- 31-27-28?windowId=9b4. Colônia do Gurguéia - PI, 13 de março de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Água Mineral, Botijão E Recarga De Gás De Cozinha (Glp), Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Ilha Grande - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Credenciamento Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados À Alimentação Escolar, Em Conformidade Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Para Atender As Necessidades Do Municipio De Isaías Coelho - Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. periodo de recebimento dos envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de março de 2025 até as 13h00min (treze horas) do dia 08 de abril de 2025. data da sessão: 09/04/2025 às 09h00min. local: sede da secretaria municipal de educação, localizada na praça joaquim torres ferreira, n. 276, centro, isaías coelho-pi. edital à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi. GARDÊNIA MAURIZ DE MOURA COSTA FEITOSA Secretária Municipal de Educação ROSIMAR MARQUES DA ROCHA Coordenadora da Comissão Especial para Compra da Agricultura Familiar AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Manutenção E Conservação Dos Patrimônios Públicos De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 01/04/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para Unidade Básica De Saúde Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 31/03/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (Remarcação). Procedimento Administrativo nº 066/2025. O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da administração municipal. Data da sessão: 28/03/2025 - Horário: 09h. E- mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/ e https://www.comprasmanoelemidio.com.br/ h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = c y l v G Av f Q O - C s p 7 j e P v D a 9 D 9 M o G a OZ T i m P I U - x h R . i p - 172-31-23- 239?windowId=7fd. Manoel Emídio/PI, 13 de março, 2025. Antônio Cardoso da Silva, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (Remarcação). Procedimento Administrativo nº 067/2025. O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos destinados a atender às necessidades da administração municipal, abrangendo diversas secretarias e setores, visando a identificação, padronização e adequação funcional dos servidores nas atividades operacionais e administrativas. Data da sessão: 28/03/2025 - Horário: 11h. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.comprasmanoelemidio. com.br/home.jsf;jsessionid=cylvGAv f Q O - C s p 7 j e P v D a 9 D 9 M o G a OZ T i m P I U - x h R . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 3 - 2 3 9 ? w i n d o w I d = 7 f d . Manoel Emídio - PI, 13 de março de 2025. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 025.1/2025; Processo nº 011/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos para atender o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 2.907.404,60 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. Vigência: 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026. Marcolândia - PI, 12 de março de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Contrato nº 025.2/2025; Processo nº 011/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: HOSPMED EIRELI, CNPJ: 00.156.820/0001-77. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos para atender o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 2.778.660,20 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. Vigência: 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026. Marcolândia - PI, 12 de março de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.