DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Repetição Proc. Adm. Nº 001.0000040/2025. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Registro de preços para fornecimento de merenda escolar para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 17/03/2025. Sessão: 27/03/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município De Matias Olímpio - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 010/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para atender as demandas hospitalares para a Cidade de Matias Olímpio - PI. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/03/2025 até as 08:30h do dia 28/03/2025. Data e horário do início da disputa: 28/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 35.640,00. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 13 de março de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Processo Adm. nº. 015/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.573.595/0001-86, com sede na Av. Barão de Gurguéia, nº 2403, Teresina-PI, representada por Vitória Guedes Soares Lopes. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo na Cidade de Teresina para atender as demandas dos veículos da Prefeitura e secretarias. Valor global: R$ 802.400,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Processo Adm. nº. 001/2024, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na rua Alagoas, 1149, Pirajá, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Valor global: R$ 1.103.892,20. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Pnae, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADESÃO Nº 3/2025. Processo Administrativo nº. 015/2024, Fundamentação Legal: Adesão N° 003/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar,1738, Macaúba, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato de nº. 015/2024, ficando o valor de R$ 344.388,25, nos termos da Adesão nº 003/2024, Processo Administrativo nº. 015/2024 CPL. Prazo: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.781/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S GRÁFICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de março de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 13 de março de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 024/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Destinados Ao At e n d i m e n t o Das Necessidades Das Unidades De Ensino Da Rede Pública Municipal De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico,.ipo: menor preço por item, data de abertura das propostas: 28 de março de 2025, horário: 09:00hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO. Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025/PMMC O Município de Morro do Chapéu - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: Serviços de informatização (Prontuário Eletrônico - PEC) das equipes de saúde da família do município, com fornecimento dos equipamentos de informática (em regime de locação) necessários à execução do serviço e suporte técnico. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas até: 28/03/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 28/03/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FUS; CUSTEIO; FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 13h e 00min. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 12 de março de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: menor preço. objeto: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Soluções Educacionais (Material Complementar Pedagógico De Apoio À Aprendizagem) Para Atender A Demanda Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios- Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 28/03/2025 às 10h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico sob o sistema de Registro de Preços Nº 013/2025, Processo Administrativo 025/2025 do tipo menor preço e adjudicação por item, em 28/03/2025 às 08h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para realizar manutenção de veículos leves e pesados, para atender a frota municipal de Parnaguá-PI, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar n 123/2006. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 13 de março de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.218/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 038/2024 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições e quentinhas executivas, para atender as necessidades do município de Pedro II PI., Contratado: ANTONIO DE MELO SILVA 49061470110, inscrito no CNPJ n° 39.497.004/0001- 62.Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16.Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 / 12.361.0008.2016.0000/ 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000/ 08.244.0003.2058.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2047.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000: Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade:2009 / 2016/ 204 8/ 2049 / 2050 / 2051 / 2053 / 2054 / 2055 / 2056 / 2057 / 2058 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2041 / 2047 / 2030 / 2059 / 2096 / - Fonte de recursos: 500/ 660/661/621. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO NO 016/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material para manutenção semafórica para o município ". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Micro Do Acolhimento Das Propostas: 17/03/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 28/03/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/03/2025, às 08:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, no 155, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 12 de março de 2025. ASSUELD SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação