DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 014/2025, referente à "aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura, suas Secretarias e Hospital , realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa ALLAN AUTO SERVICE PICOS LTDA (ALLAN AUTO SERVICE PICOS), CNPJ sob o n° 52.868.417/0001-74, com o valor total de R$ 599.400,00- LOTE I - LINHA LEVE, e o valor total de R$ 2.460.600,00 referente ao LOTE II - LINHA PESADA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX - PI, 13 de março de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no povoado pau ferro, município de PioIX(PI), conforme Portaria n° 3.617 do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: JOSE CELIO DE BRITO (CELIO CONSTRUÇÕES), CNPJ: 29.901.060/0001-67. VALOR: R$ 1.963.158,35. FONTE DE RECURSOS: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 345 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço. Assinatura do contrato: 13/03/2025. Contrato nº 14/2025. Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura, suas secretarias e Hospital do município. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE PIO IX - PI. CONTRATADO: ALLAN AUTO SERVICE PICOS LTDA (ALLAN AUTO SERVICE PICOS), CNPJ: 52.868.417/0001-74 VALOR: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 599.400,00. LOTE II - LINHA PESADA: R$ 2.460.600,00 . RECURSOS: 500, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura do contrato: 13/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 28/03/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de combustíveis. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, BL GBF, BL GSUAS, Custeio, Contra Partida, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 12 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2025. Contratante: Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: Jesse Vinute Silva Filho Ltda, (Viatur Transportes Locações e Serviços Ltda) - CNPJ 24.033.613/0001-93 Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. Valor: R$ 404.808,00 Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 De acordo com a Dispensa Eletrônica nº 001/2025, referente à contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para construção de um estádio de futebol, no município de Santana do Piauí-PI, realizado pelo Agente de contratação e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R De M Sousa E Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia), CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total R$ 54.000,00 (cinquenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 13 de março de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 15/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 015/2025, referente à aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Santana Do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda (Disnomed), CNPJ n° 03.315.618/0001-39, com o valor total R$ 560.999,66 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 12 de março de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no município de Santana do Piauí-PI, Conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 943484/2023. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 700. Elemento de despesa 44.90.51. Valor estimado: R$ 471.330,00. Data da abertura: 02/04/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação e manutenção dos prédios públicos do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 837.702,10. Data da abertura: 02/04/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de alargamento com construção de passarela na ponte da Avenida São João, no Município de Santana do Piauí-Pi, Conforme Contrato De Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Adjudicação: Global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 265.044,11. Data da abertura: 04/04/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 13 de março de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Hidráulico: R$ 127.890,57; Lote II - Elétrico: R$ 141.894,15; Lote III - Pinturas: R$ 119.115,75; Lote IV - Ferragens: R$ 183.927,30; Lote V - Cerâmico: R$ 114.426,00; Lote VI - Cimentos, Tijolos E Telhas: R$ 207.160,00; Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa: R$ 236.147,00; Lote VIII - Pré-Moldados: R$ 322.729,43; Lote IX - Material De Iluminação Pública: R$ 298.823,88. Data da abertura: 31/03/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541, 542. Elemento De Despesa 33.90.39. Valor Estimado: Rota I - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota II - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota III- R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota Iv - R$ 7,23 Por Km Rodado; Data da abertura: 01/04/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 13 de março de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa Nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 060/2025. Dispensa Eletrônica: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para construção de um estádio de futebol, no município de Santana do Piauí-Pi. Contratante: P. M. de Santana Do Piauí - Pi. Contratado: R De M Sousa E Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fonte de Recursos: 500. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2025. Data Assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 015/2025. Pregão Eletrônico: 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda (Disnomed) - Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 560.999,66 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recursos: 500, 621, 660. Elemento de Despesa: 339030. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 26/03/2025, às 09:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de março de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 6953/2024. O Município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados visando a aquisição parcelada e sob demanda de combustível através de cartão corporativo, para abastecer a frota de veículos