DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400349 349 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 próprios e locados da Prefeitura e de todas as Secretarias do Município de São Braz do Piauí - PI. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Maior Desconto. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 14/03/2025 às 10h (dez horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 25/03/2025 às 08h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 25/03/2025 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 12 de março 2025. Eduardo Silva Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 6955/2024. O Município de São Braz do Piauí-PI, através do seu Pregoeiro, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames e consultas especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí-PI. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 14/03/2025 às 10h (dez horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 27/03/2025 às 09h (nove horas). Início da sessão disputa de preços dia 27/03/2025 às 10h (dez horas). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 12 de março de 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 032/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CURRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI - FNDE - CRECHE TIPO 2. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Adjudicação: GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE (PROPOSTA 003655/2024) /PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Estimado da Obra: R$ R$ 3.289.280,45. Data da Abertura: 01/04/2025 às 09hr00. Local: www.bllcompras.com.br. São João da Canabrava-PI, 13 de março de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 036/2025, Processo Administrativo nº 075/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia e Arquitetura para a construção do Terminal Rodoviário, a urbanização do seu entorno e o pórtico de identificação do município, na sede de São João da Fronteira - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/03/2025 e se encerrará no dia 19/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 034/2025. Objeto: Contratação pessoa jurídica para execução dos serviços de reforma do mercado público municipal em São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.02.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 02/04/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 02/04/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 13 de março de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0950/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA 0KM, TIPO A DE PEQUENO PORTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 09:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2025 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VA LO R PREVISTO: R$ 142.699,33 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). FONTE DE RECURSO: 706 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 13 de março de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1486/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas funerárias e serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 31.03/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 31/03/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 17/03/2025 a 31/03/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 213.905,40 (Duzentos e Treze Mil Novecentos e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 13 de março de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Administrativo 030/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TRATORES AGRICOLA A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SEBASTIÃO LEAL. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas, para aquisição PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TRATORES AGRICOLA A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SEBASTIÃO LEAL durante o período de 10 (dez) meses. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14/03/2025 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/03/2025 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 27/03/2025 às 10:00horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: FPM-ICMS-RPM. Sebastião Leal, 13 de março de 2025. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 3/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: M D de Carvalho Silva LTDA. CNPJ: 29.790.027/0001-07. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da contratada com o acréscimo de 25 %, totalizando R$ 97.497,25, correspondente a soma dos LOTES 03 e 05, a teor dos art. 124, I, "b" e art. 125, da Lei 14.133/21. Assinatura: 10/03/2025. Simões/PI, 10 de março de 2025. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 2/2025, com base na Lei 14.133/21, do Tipo Menor Preço e Adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 01/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 01/04/2025. Valor Total: R$ 2.524.550,28 Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: (89) 3456-1434. Simões-PI, 13 de março de 2025. A COMISSÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Aditivo - Pregão Eletrônico nº 14/2024, Publicada no DOU em 11 de março de 2025, Edição nº 47, Seção 3, Pág. 247, Onde se lê: 2º Termo Aditivo. Leia-se: 1º Termo Aditivo. Simões/PI, 13 de março de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 019/2025. O Município de Sussuapara-PI, torna público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade concorrência nº 001/2025, para "contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Sussuapara - PI - Escola 13 salas". Valor: R$ 11.130.431,21. Menor preço global. Recurso: Convênio nº 960849/2024 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 31/03/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 13 de março de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi, legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 27/03/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira