DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400350 350 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 041/2025; Abertura da Sessão: 10:30h, do dia 31.03.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Povoado São João Batista (Zona Rural) Município de Vila Nova. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio, Convênio nº 966439/2024, Proposta nº 021541/2024. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Vila Nova do Piauí - PI, 12 de março de 2025. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - PROCESSO Nº 123.007/2023 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/02/2025 encerrando-se no dia 18/05/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ação: 1046 - Construção, Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequações de Prédios Públicos. Função: 15 - Urbanismo. Sub-Função: 451 - Infraestrutura Urbana. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. 15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros. Arez/RN, 18 de fevereiro de 2025. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Caiçara do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no bairro das Rocas, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 28/03/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.caiçaradonorte.rn.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Caiçara do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no bairro Centro, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 31/03/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.caiçaradonorte.rn.gov.br. Caiçara do Norte-RN, 13 de março de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0214002/2025 celebrado com a empresa ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.361.467/0001-18. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 010/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos em gerais e injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência do Contrato iniciará em 16/02/2025 finalizando em 31/12/2025, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Ofical, podendo ser rescindido antecipadamente quando ocorrer a utilização de todo o saldo remanescente ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Valor: R$ 427.055,28 (quatrocentos e vinte e sete mil cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0013 Saúde e Qualidade de Vida, Ação: 2034 Manutencao do BLMAC, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.600.000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestão nos Serviços de Saúde, Ação: 2013 Manutencao do BLMAC, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Gabriel Delanne Marinho - Representante Legal da empresa ARTMED COMERCIAL LTDA . Processo n° 111/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0214004/2025 celebrado com a empresa ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.361.467/0001-18. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 012/2024, cujo objeto é o fornecimento de insumos médico hospitalar para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência do Contrato iniciará em 16/02/2025 finalizando em 31/12/2025, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Ofical, podendo ser rescindido antecipadamente quando ocorrer a utilização de todo o saldo remanescente ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Valor: R$ 399.811,94 (trezdentos e noventa e nove mil oitocentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestao nos serviços de saúde, Ação: 2013 Manutencao do BLMAC, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.1002 -Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e seriços públicos de saúde. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Gabriel Delanne Marinho - Representante Legal da empresa ARTMED COMERCIAL LTDA - Processo n° 109/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0214005/2025 celebrado com a empresa FP COMÉRCIO E SER V I ÇO S EIRELI ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.366.605/0001-40. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 014/2024, cujo objeto é o fornecimento de insumos médico hospitalar para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência do Contrato iniciará em 16/02/2025 finalizando em 31/12/2025, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Ofical, podendo ser rescindido antecipadamente quando ocorrer a utilização de todo o saldo remanescente ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Valor: R$ 202.632,09 (duzentos e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestao nos serviços de saúde, Ação: 2013 Manutencao do BLMAC, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.1002 -Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e seriços públicos de saúde. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Felipe André Bernardo de Assis - Representante Legal da empresa FP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Processo n° 109/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0214006/2025 celebrado com a empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, cujo objeto é o fornecimento de insumos médico hospitalar para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência do Contrato iniciará em 16/02/2025 finalizando em 31/12/2025, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Ofical, podendo ser rescindido antecipadamente quando ocorrer a utilização de todo o saldo remanescente ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Valor: R$ 50.633,67 (cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestao nos serviços de saúde, Ação: 2013 Manutencao do BLMAC, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.1002 -Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e seriços públicos de saúde. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante Legal da empresa PHOSPODONT LTDA - Processo n° 109/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0214003/2025 celebrado com a empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 011/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos em gerais e injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência do Contrato iniciará em 16/02/2025 finalizando em 31/12/2025, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Ofical, podendo ser rescindido antecipadamente quando ocorrer a utilização de todo o saldo remanescente ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Valor: R$ 396.901,01 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e um reais e um centavo). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0013 Saúde e Qualidade de Vida, Ação: 2034 Manutencao do BLMAC, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.600.000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestão nos Serviços de Saúde, Ação: 2013 Manutencao do BLMAC, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante Legal da empresa PHOSPODONT LTDA - Processo n° 111/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de atendermos as necessidades do sistema municipal de ensino do município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 26/03/2025, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 13/03/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza-RN, 12 de março de 2025. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 002/2025, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 28/03/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia-RN, 13 de março de 2025. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 27-03-2025, às 10:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã-RN, 12 de Março de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA