DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de março de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos-RN, 13 de março de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 26/03/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para aquisição de Kit Enxoval para Bebê, destinadas a atender as gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social do Município de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro, João Câmara/RN. João Câmara-RN, 12 de março de 2025. LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 894/2024 - LICITAÇÃO Nº 037/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para a prestação de serviços em saúde no Município de Lajes/RN, abrangendo a atenção básica e especializada, incluindo plantões médicos, consultas especializadas, procedimentos e exames diagnósticos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 14/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 28/03/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes-RN, 13 de março de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº: 127/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Renovação do contrato n.º 127/2024, com reajustes de acordo com o IPCA acumulado entre 08/2023 a 07/2024 que teve um aumento no percentual de 4,4983%, que tem como objetivo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e acessórios inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição de peças, salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser contratado; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Friomaq Refrigeracao Ltda. - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Roberta Sales Martins Wanderley - Representante; Vigência: 05/03/2025 a 05/07/2025; Fundamentação Legal: inciso II do artigo 57, Lei nº 8.666/93. Macaíba/RN, 24 de fevereiro de 2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 07/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. A sessão pública dar-se-á no dia 24/03/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 371653. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 12 de março de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.24.021.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. R$ 210.760,56 (Duzentos e Dez Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 23/01/2025. ASSINA N T ES : Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Diogo Silveira Martins - CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.24.021.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. Valor R$ 154.893,60 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 23/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Bezerra Irmão - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.24.021.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. Valor R$ 386.064,54 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 23/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Bruno Patricio Ferreira da Costa - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.24.021.004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. R$ 259.367,77 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Sete Reais)Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA , 23/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Sidney Carlos de Melo - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-C.E/2025 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001-C.E/2025. Assinada em 13/03/2025. Objeto. contratação de empresa do ramo de engenharia para o serviço de reforma das escolas municipais Francisco Avelino Sobrinho na Vila Panati e Cícero Rodrigues no Sítio Juazeiro, zona rural de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência, Projetos Básico e Executivos e Especificações e quantidades em anexo. Fica Homologado o processo e Adjudicado a empresa NTC Construções e Serviços Ltda. EPP, CNPJ Nº 35.858.155/0001- 48. Valor Homologado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor aceito pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Processo nº 305001/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 28 de março de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE E/OU INCORPORADA AO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 13 de março de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E AS 12 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 26 de março de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 26 de março de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 26 de março de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações