DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400352 352 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 130009/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo por Agrupamento de Itens "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de março de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 13 de março de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO Nº 3/2025 SRP O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público a SUSPENSÃO do certame 003.2025 que tem como o objetivo a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, que seria realizado no Portal de Compras Pública no dia 17/03/2025 as 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, para alterações no Termo de Referência pelo os setores requisitantes. Devendo o mesmo ser republicado em data posteriormente. São Francisco do Oeste-RN, 13 de março de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São José do Campestre/RN, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro - São José do Campestre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2 - ÁREA CONSTRUÍDA: 570,17m², LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN. nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024, Agente de Contratação Nomeado pela portaria nº 103 de 22 de janeiro de 2025 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 17 de março de 2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 31 de março de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h20min do dia 31 de março de 2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 31 de março de 2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 17 de março de 2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, situada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro, São José do Campestre/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, situada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro, São José do Campestre/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Campestre-RN, 13 de março de 2025. GEOVANA DO NASCIMENTO SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PE Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de sáude: Centro de saúde alto santa Tereza; Centro de saúde Dr José Torquato; Centro de saúde Manoel Vieira; Centro de saúde Sabino leite; Centro de saúde Vera Rêgo. Sessão pública: 26/03/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 26/03/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza-RN, 13 de março de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601001/2025 - CONTRATO Nº 202503110004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): PUMA COMERCIAL EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS A FORTELECER AS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO - CV.906051/2020 - VALOR TOTAL: R$ 112.190,00 (cento e doze mil, cento e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0500.20.606.0007.1.010 - AQUISIÇÃO DE MAQ EQUIPAMENTOS PAT MECA, R$ 112.190,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 8/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: AUTOS T R A DA VEICULOS LTDA CNPJ: 40.603.499/0001-46. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, Veículo, furgoneta original de fábrica, 0 km, ano/modelo 2024/2025 adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. A estrutura da cabine e da carroceria será original. N.º da Proposta 12233412000124002/2024, Emenda n.º 41420003. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/03/2026. 13 de março de 2025. FRANCI S CO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024; Processo: 1.502/2024. Pregão Eletrônico/Adesão: 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI; CNPJ: 20.399.316/0001-05. Objeto Primeiro termo aditivo de quantidade, correspondente a 24,97% do quantitativo inicial - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes/testes e insumos, para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma, com o fornecimento através de comodato dos equipamentos (acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento operacional, manutenção preventiva e manutenção corretiva) necessários à realização dos respectivos exames, para o apoio diagnóstico e laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde no município de Touros/RN. Data de Assinatura: 10/03/2025. Fundamentação Legal: Lei: 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luan dos Santos Laurindo; CPF n° 039.xxxx.363-02. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 Processo: 608/2021. Pregão Presencial: 01/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI; CNPJ: 20.399.316/0001-05. Objeto Quarto Termo Aditivo correspondente a 24,98% do quantitativo inicial - Serviços de manutenção de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades quando a execução de serviços nos consultórios odontológicos na Rede de Atenção Básica, dos equipamentos nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 10/03/2025. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luan dos Santos Laurindo; CPF n° 039.xxxx.363-02. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 2-2025 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE)UNIDADES HABITACIONAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 4764-2023, PROCESSO Nº 23/1700-0000573-0. Abertura: 22 de abril de 2025 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 7 de março de 2025. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa para prestar serviço de instalação, manutenção e fornecimento de internet em Fibra Óptica para os prédios da Administração Pública Municipal. Início da Disputa dia 30/04/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 12 de março de 2025. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração