DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: dia 26/3/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, no site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP LOCAÇÃO ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR - RETIFICADO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de ônibus com motorista para realizar transporte escolar do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 27 de março de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 13 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 Data do processo: 11/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE 01 Van 16 lugares (Renault Master), 0Km, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CRISTAL - RS, com parcela de recursos da União, adesão ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Ata de registro de preço 06/2024, Pregão eletrônico 03/2024. Empresa Contratada: WA Click Digital Mais Ltda, CNPJ: 44.583.018/0001-39. Valor da adesão R$ 289.890,00. Cristal, 14 de março de 2025. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Compra de 01(um) Veículo Sedam Novo, 0km, ano/modelo 2025/2025, 04 portas, demais itens conforme Termo de Referência. Abertura dos envelopes: 28/03/2025 às 08h. Edital e informações na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, site: www.cristaldosul.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou email: [email protected]. ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL O Município de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria de Planejamento Urbano, juntamente com a Univates e Governo do Estado do RS, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001), convoca a população e demais interessados para as Audiências Públicas referentes ao Diagnóstico do Plano Diretor a serem realizadas no dia 03 de abril de 2025, conforme o cronograma abaixo: ÁREA RURAL - 03 de abril, às 15 horas, na Sociedade Linha 25 de Julho, no Salão da Sociedade Linha 25 de Julho. Comunidades abrangidas: Comunidade Linha 25 de Julho e demais comunidades do entorno. - 03 de abril, às 17h, na Comunidade Maravalha, no Salão da Comunidade da Maravalha. Comunidades abrangidas: Comunidade Maravalha e demais comunidades do entorno. ÁREA URBANA - 03 de abril, às 19h, no Centro, no Salão da Comunidade Católica. Abrange todos os moradores da área urbana e demais interessados. As Audiências Públicas tem como objetivo informar, dirimir dúvidas, bem como obter informações e contribuições da população de Cruzeiro do Sul para o diagnóstico do Plano Diretor Municipal que está em desenvolvimento. A previsão de duração das Audiências na área rural é 1:30 (uma hora e meia) e de 3:00 (três) horas na área urbana podendo participar qualquer pessoa sem a necessidade de prévia inscrição. A audiência dar-se-á na forma presencial nos locais previamente informados. Será permitida a manifestação dos participantes nos momentos oportunos conforme a organização dos trabalhos. Cruzeiro do Sul/RS, 13 de Março de 2025. CESAR LEANDRO MARMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Proc. Adm. Nº 63/2025. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, Pelo Menor Valor Unitário. Dia: 27/03/2025 às 09h30. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, Ramal 215, das 09 às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e- mail: [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 06/2025 para Aquisição de veículo novo, zero km, tipo pick up 4x4. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 28 de março de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. LAURI JOSÉ ELY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 496/2025 Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação do violinista Douglas Mendes, para show no dia da Mulher, através da Secretaria de Cidadania, a ser realizado no dia 14-03-2025, a partir das 17h. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 13 de março de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 470/2025 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais para construção da nova CRECHE PRÉ-ESCOLA FNDE, TIPO 2. Prazo para recebimento de propostas até 08:30 horas do dia 22-04-2025 com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 13 de março de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administ. nº 049/2025. Dispensa de Licitação nº 100/2025. Contratante: Município de Gaurama-RS. Contratado: Agro Máquinas Zanella Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) implementos agrícolas (colhedoras de forragem - ensiladeiras novas) p/ a Sec/ Mun/ de Agricultura e Meio Ambiente. Preço: R$ 129.998,00. Prazo de Vigência: 60 dias. Data: 12/03/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 O Prefeito Municipal, torna público a ratificação da dispensa de licitação supra, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 02 (duas) colhedoras de forragem (ensiladeiras) novas. Fundamento legal: Art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei Federal n°14.133/21. Contratada: Agro Máquinas Zanella Ltda. Preço global: R$ 129.998,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo contratual: 60 (sessenta) dias. Gaurama- RS, 12 de março de 2025. ELIEZER VAGNER ZANATTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 14.133/2021, Resolve: Homologar a Dispensa de Licitação p/ Aquisição de 02 (duas) colhedoras de forragem (ensiladeira). Valor: R$ 129.998,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Fornecedor: Agro Máquinas Zanella Ltda. Gaurama, RS, 12 de março de 2025. ELIEZER VAGNER ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto dos contratos: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com julgamento pelo menor preço por lote, compreendendo material, mão-de-obra e equipamentos, para execução de serviços preliminares e administração local, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em cbuq e sinalização viária dos locais cfe., especificações do edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2025 e anexos. Contrato de Empreitada Nº 057/2025. Contratante: O Município. Contratado: Construtora Giovanella Ltda - Cnpj: 89.713.903/0001-23. Lote 01: Estrada Despique - Transcitrus 4ª Etapa, com 610,00m de extensão, custeada com Recursos do Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 961470/2024 e Proposta nº 1737/2024, e contrapartida do Município. Valor total: R$ 990.997,10. Data de Emissão: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 11/09/2025. Contrato de Empreitada Nº 058/2025. Contratante: O Município. Contratado: CHS Construtora e Engenharia Ltda - Cnpj: 45.033.358/0001-59. Lote 02: Rua Elói Inácio Rohr, com 260,00m de extensão, custeada com Recursos do Ministério da Fazenda, via transferência especial. Valor total: R$ 359.102,23. Data de Emissão: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 11/09/2025.