DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada para a Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio /MAPA nº 940777/2023 - Transferegov.br nº 009885/2023. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Valor: R$ 54.017,00. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 ao Contrato 027/2024. Objeto: Acréscimo de valor decorrente do aumento de quantitativo na execução de obra de construção de quatro bases para reservatórios de água potável, nas localidades de Linha Pinhal e Linha Alto Marcondes, zona rural do Município de Herveiras/RS. Contratada: Joel Alexandre Maus. Valor: R$ 1.657,13. Vigência: 27/02/2025 a 28/04/2025. Assinatura: 27/02/2025. Termo Aditivo 002 ao Contrato 001/2025. Objeto: Reequilíbrio de preços de Contrato para fornecimento de combustíveis para movimentação da frota de máquinas, caminhões e veículos leves de propriedade do Município de Herveiras. Contratada: Posto Nether & Emmel Ltda. Valores Unitários: R$ 6,45/L gasolina comum; R$ 6,55/L gasolina aditivada; R$ 6,40/L óleo diesel S500; R$ 6,50/L óleo diesel S10. Vigência: 06/03/2025 a 03/01/2026. Assinatura: 06/03/2025. Termo Aditivo 001 ao Contrato 012/2024. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços médicos, na área de Clínica Geral, para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde de Herveiras/RS. Contratada: Elo Serviços de Saúde Ltda. Valor: R$ 233.094,48. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Assinatura: 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 027/2025 com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de mergulho com recursos da EP 202439200006, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por item em separado. A sessão pública será realizada no site no dia 31/03/2025, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://tcers.tc.br/cidadao Igrejinha, 12 de março de 2025. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de frutas e água para a realização de eventos esportivos Abertura das Propostas: 27/03/25 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 13 de março de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de insumos hospitalares de uso domiciliar (FRALDAS), para distribuição gratuita aos usuários do SUS. Abertura das Propostas: 28/03/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 13 de março de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando a construção de Unidade Básica de Saúde porte I, conforme proposta n° 12086.0890001/24-004, do Novo PAC. Abertura dia 31/03/2025, às 9h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. Edital e anexos no site: www.itacurubi.rs.gov.br. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS DE PORTE TIPO III, CONFORME PROPOSTA Nº 11681.9270001/24-004, NOVO PAC. A sessão virtual da licitação será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 27 de março de 2025, às 09:10 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 09:00 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215. Joia - RS, 13 de março de 2025. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de Quadra de Voley de Areia (menor preço global). Abertura: 31/03/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II, em regime de empreitada global, conforme memorial descritivo, termo de referências e demais diretrizes técnicas", abertura dia 02/04/2025, às 14h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas-RS, 13 de março de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira. Credenciamento e Abertura das propostas: 27 de março de 2025, às 9 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito na Av. Borges de Medeiros, 50, Centro. Muçum. Mais Informações: Na Prefeitura ou endereço de email: licitaçõ[email protected] Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br > licitação Muçum, 13 de março de 2025. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 31 de Março de 2025, às 14Hs, estará recebendo propostas para a Concorrênca Eletrônica o do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte 2, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo novo pac saúde conforme as informações da proposta n.º 12094.8620001/24-003, e do contexto do novo programa de aceleração do crescimento (pac-2023 a 2026), em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13hs. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 13 de março de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeita Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 438/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de 1(Um) Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido Lobular de 3.000 Litros e Aquisição de 2 (Dois) Distribuidores de Adubo Orgânico Líquido Lobular de 2.000 Litros, Conforme Especificações Contantes No Termo de Referência. Data da Abertura: 13/03/2025 Data da disputa: 25/03/2025 Horário do início da disputa: 08:00 horas Local: http:// Local: www.portaldecompras publicas.com.br LORENI CRISTINA REINHEIMER PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2024 ADENDO À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Número do Contrato: 418/2024. Órgão: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. Contratante: PREFEITURA DE PASSO FUNDO. Empresa Contratada: DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN - CNPJ 45.860.312/0001/03. Data de assinatura: 22/08/2024. Vigência: de 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor do Contrato: R$ 627.520,00 (sendo R$ 584.907,61 recursos Federais e R$ 42.612,39 recursos próprios de contrapartida). Número do Processo REC - RS 4314100-20230914-01-MIDR -SEI: 59053.011393/2023-17. Adendo à publicação da Portaria nº 1.942/2024 de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato. Número do Contrato: 418/2024 da Concorrência Eletrônica nº 17/2024. Passo Fundo-Rs, 22 de Agosto de 2024. Pedro Almeida - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Execução da obra de Reconstrução da Ponte Arno Ignácio Utzig, Bairro Joaneta. Recursos Federais, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) Processo nº 59053.013091/2024-56 e recursos próprios do Município. Abertura: 24 de abril de 2025, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café-RS, 13 de março de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito