DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pinheiro Machado/RS torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 Serviços e Limpeza Urbana. Sessão Pública: 01/04/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 Aquisição de madeiras para pontes. Sessão Pública: 01/04/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 Aquisição de carnes para alimentação escolar. Sessão Pública: 01/04/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 Aquisição de materiais hospitalares, de enfermagem e odontológicos. Sessão Pública: 27/03/2025 às 11h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800-0901012. Pinheiro Machado-RS, 13 de março de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2024 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 486/2024 - PROCESSO 24.0.000132825-1, para o registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KIT DE ALIMENTOS PNAE - para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 13 de março de 2025. RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA Diretor de Licitações e Contratos Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo a documentação de habilitação e proposta para Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, no dia 27 de março de 2025, ás 09:00h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/. Pouso Novo-RS, 13 de março de 2025. CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIES E L S10, ÓLEO DIESEL S500 E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 26 de março de 2025 às 08h30. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 13 de março de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO II (termo de compromisso nº958338/2024). Recebimento das propostas dia 27 de março de 2025 às 08h30. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Alteração de Edital publicado no dia 21 de fevereiro de 2025, na Seção 3, página 273 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas, com viatura e sistema integrado de monitoramento digital, para proteção do patrimônio de vários órgãos do Município de Ronda Alta/RS. Foi constatada a necessidade de corrigir informações e incluir junto aos documentos de habilitação a exigência de qualificação técnica. Desta forma, como a alteração no descritivo interfere diretamente na formalização de propostas, fica alterada a data da sessão virtual do Pregão Eletrônico, sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 31 de março de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Ronda Alta, 13 de março de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Sagrada Família, no Rio Grande do Sul, está realizando uma chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Essa licitação está em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução do FNDE nº 06/2020, que tratam do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A licitação acontecerá no dia 11 de março de 2025, às 9h00, e as cópias dos anexos estão disponíveis no setor de licitações da prefeitura ou no site do município. É importante destacar que a prefeitura está seguindo as normas federais para garantir a transparência e a legalidade do processo. Além disso, a prefeitura de Sagrada Família tem como objetivo promover a agricultura familiar e o empreendedorismo rural, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Se você está interessado em participar da licitação, é fundamental verificar os requisitos e procedimentos estabelecidos pela prefeitura. Sagrada Família-RS, 10 de março de 2025. MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Sagrada Família, no Rio Grande do Sul, está realizando um Pregão Eletrônico para a aquisição de combustível para a frota de veículos das Secretarias deste Município. Essa licitação está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. A licitação acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2025 às 9h00, pela plataforma BLL Compras e as cópias dos anexos estão disponíveis no setor de licitações da prefeitura ou no site do município. Sagrada Família-RS, 10 de fevereiro de 2025. MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO (CARONA) Nº 1/2025 O Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - procedimento realizado Pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2024. Aquisição de veículo automotor novo, tipo Pick-Up, Modelo S10 WT AT 2.8 turbodiesel, 4X4 CD (R7N). Detentor referente ao item acima mencionado: SPONCHIADO JARDINE LTDA. CNPJ sob n. 00.485.542/0001-00. Quantidade: 01 unidade. Valor Total: R$ 276.300,00. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781, e-mail [email protected] ou link LicitaCon: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:14:::NO:14,RIR:F50500_ CD_ORGAO:56600& cs=1wH8EOddg0CnYWh5CjXc4-f6uBds. Sananduva-RS, 13 de março de 2025. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: contratação referente à execução de recuperação de bueiro existente sob a Estrada Januário Franco Chagas, Distrito de Santa Flora, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 24/04/2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de março de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção da UBS PORTE IV CAROLINA. PROPOSTA NOVO PAC SAÚDE Nº 12094.0070001/24-007 Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 11 de Abril de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 10 de Março de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos