DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E adjudico o objeto deste certame, a empresa Nelson Osvaldo de Souza Eireli, CNPJ: 12.273.348/0001-55, ao valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha-RS, 13 de março de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, Altera o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2025, referente à aquisição de Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Expedientes para as Secretarias Municipais. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 31/03/2025, às 09:00 horas. São José do Herval-RS, 13 de março de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Sessão: dia 31/03/2025 às 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br; PREGÃO PRESENCIAL 11/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO. Sessão: 01/04/2025 às 8h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. PREGÃO PRESENCIAL 13/2025: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE AVEIA . Sessão: dia 28/03/2025 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwengber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 12 de março de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 UASG: 988675 Objeto: Contratação empresa (s) p/prestação serviços transporte escolar no município de São Vicente do Sul/RS, homologação final em 10/03/2025, documentos na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul-RS, 13 de março de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 029/2025. Contratada: Artebase Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, na localidade de L. Alto Rio Pequeno 1; L. Alto Rio Pequeno 2; L. Alto Rio Pequeno (Romaldo Fischer); Metas 01, 02, 03 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do MIDR. Processo Nº 59053.017172/2024-25. Valor Total: R$ 5.514.900,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 095/2024. Prazo de Execução: 180 dias. Assinatura: 10/3/2025. Contrato Nº 030/2025. Contratada: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, na localidade de Linha Desidério, Meta 04 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo Nº 59053.017172/2024-25. Valor Total: R$ 792.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 095/2024. Prazo de Execução: 180 dias. Assinatura: 11/3/2025. Contrato Nº 031/2025. Contratada: F&F Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Execução da obra de reconstrução, recuperação e melhoria do Centro Administrativo/Prédio Prefeitura e do entorno (calçada e jardim), destruído/afetado por desastre ocorrido no município. Meta do Relatório Técnico de Análise de Orçamento S2ID RES-RS-4320677- 20240507-06 - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR. Processo Nº 59052.029870/2024-83. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 119/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/3/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo n: 2025/3166, Destinacao: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Causa Animal e Defesa Civil, Tipo de julgamento: menor preço, Modo de disputa: Aberto, Data-Hora: 02 de abril 2025, as 08h30min, Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. EMPREITADA GLOBAL. Contratação de empresa especializada para reconstrução de bueiro celular na Estrada da Grota, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução do projeto. Recurso SEDEC PROCESSO Nº 59053.016092/2024-52, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Taquara-RS, 12 de março de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo n: 2025/3169, Destinacao: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Causa Animal e Defesa Civil, Tipo de julgamento: menor preço, Modo de disputa: Aberto, Data-Hora: 03 de abril 2025, as 08h30min, Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. EMPREITADA GLOBAL. Contratação de empresa especializada para construção de bueiro tubular nas localidades de Morro Pelado, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução do projeto. Recurso SEDEC PROCESSO Nº 59052.026366/2024- 21, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Taquara-RS, 12 de março de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo n: 2025/3168, Destinacao: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Causa Animal e Defesa Civil, Tipo de julgamento: menor preço, Modo de disputa: Aberto, Data-Hora: 04 de abril 2025, as 08h30min, Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. E M P R E I T A DA GLOBAL. Contratação de empresa especializada para construção de bueiros tubulares nas localidades de Morro Pelado e Pega Fogo, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução do projeto. Recurso SEDEC PROCESSO Nº 59052.025849/2024-17, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Taquara-RS, 12 de março de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Abertura: 1º de abril de 2025, às 08h30min. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de Reforma DA CASA DE ACOLHIMENTO, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 13 de março de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Abertura: 09 de abril de 2025, às 08h30min. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte IV, conforme proposta nº 11940346000124011, Novo PAC., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 13 de março de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços de Material Escolar e Expediente. Retifica-se o Edital p/ fins de ajustes no Termo de Referência. Nova data da abertura: 31/03/2025, às 9h. Cadastro das propostas: até às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8 às 1h e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51)3628-5102 / 3628-5263, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches para idosos, oficina de padaria, casa de passagem e crianças/adolescentes atendidos pelos projetos sociais, sob coordenação da SMDSH, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/03/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 28/03/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio-RS, 13 de março de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em parte da Rua José Bozzetto, Estrada Velha, na Comunidade de Esquina Tucunduva, execução de meios fios de concreto, drenagem pluvial e placas de sinalização, com fornecimento de materiais e mão de obra. Sessão pública (abertura das propostas) dia 14/04/2025, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito