DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão: 02/04/2025 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 13 de março de 2025. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900035/2024 Pregão Eletrônico nº 900035/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 28/03/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. valor estimado da licitação R$2.550.000,00. Abertura e disputa: 01/04/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)6341-2463. Alta Floresta D'Oeste - RO,Em 13 de março de 2025. CELIA FERRARI BUENO agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/PJM/2023 PROCESSO: 1-2193/2022/SEMSAU, CONTRAT O : Nº 008/PJM/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001-90. DO OBJETO: Acréscimo de quantitativo do valor inicial do Contrato nº 008/2023. DO VALOR ACRESCIDO: O valor do contrato nº 008/PJM/2023 que totalizava R$ 780.174,81 (setecentos e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), acrescido R$ 94.315,29 (noventa e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), resultando no valor global atualizado de R$ 874.490,10 (oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos). Alto Paraíso/RO, 12 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 2851/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 012/PMAP/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº: 18.511.491/0001-09. A prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, CNPJ 18.511.491/0001-09, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, conforme as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2851/2024. Alto Paraíso/RO 12 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Celebração de Termo de Fomento entre o município de Cerejeiras/RO, representado pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerejeiras/RO. Emenda nº 202441730004, para a execução de plano de trabalho aprovado - SIGTV Nº 110005620240001 GND 3. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Processo nº 470/2025 - DIGPROC Base Legal: Lei nº 13.019/2014: Art. 29, Art. 30, Inciso VI e Art. 31. Portaria MC nº 580 de 31/12/2020, que regula as transferências fundo a fundo. Organização da Sociedade Civil: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerejeiras/RO CNPJ: 15.893.704/0001-08 Endereço: Rua Antônio Carlos Zancan, nº 1772, Bairro Eldorado, Cerejeiras/RO ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATIUAL Extrato do termo de revogação de suspensão ao contrato n. º0005/25, processo Administrativo n° 6/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. resolve: REVOGAR a decisão que suspendeu os efeitos do contrato nº 0005/GP/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO e a empresa DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA , tornando-o novamente vigente a partir da data de assinatura deste Termo de Revogação. MANTER as obrigações contratuais estabelecidas no referido contrato, exigindo que a empresa DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA cumpra integralmente todas as condições pactuadas, especialmente no que se refere à garantia do abastecimento contínuo e regular da frota municipal, conforme as cláusulas do contrato nº 0005/GP/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do termo de suspensão ao contrato n. º0005/25, processo Administrativo n° 6/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Aos 3 dias do mês de março de 2025, a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, por meio da sua autoridade competente, e com base no Parecer Jurídico 101 de 28/02/2025 (ID 280110), torna pública a SUSPENSÃO do contrato nº 0005/GP/2025, firmado com a empresa DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.237.120/0001-32, em virtude do descumprimento das cláusulas contratuais, especialmente relacionadas à Cláusula Oitava do referido contrato. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE LOURDES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO através do Termo de Convênio nº 621/2024/PGE-SEOSP, no valor global estimado de R$ 753.680,83. Abertura: 25 de abril de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/PMJ/2025 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jaru/RO, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da presente, informa à empresa INFRAWAY ESTRUTURADORA DE PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua Armando de Oliveira Cobra, n.º 50, Sala 816, CEP 12246-002, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 53.856.358/0001-87, com as empresas INFRAWAY ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua Armando de Oliveira Cobra, n.º 50, Sala 816, CEP 12246-002, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 21.045.374/0001-01;TOLEDO, MARCHETTI, OLIVEIRA E VATARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fidêncio Ramos, 195 - 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-010, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.035.548/0001-38; GARIN INFRAESTRUTURA PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, n.º 664, 12 º andar, Jardim Europa, CEP: 01455-904, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.830.011/0001-71; EMPRESA DE CONSULTORIA EM SANEAMENTO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Dr. José Peroba, n.º 244, loja 01, Stiep, CEP: 41770-235, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.623.730/0001-99, que AUTORIZADAS a realizar os estudos para subsidiar eventual procedimento licitatório, sob regime de concessão ou na modalidade BUILT TO SUIT (locação sob demanda) dos serviços relativos à gestão, estruturação, construção que atendam às necessidades de instalação e funcionamento do Centro Político Administrativo Municipal de Jaru com reversão, incluindo facilities de manutenção predial, preditiva, preventiva e corretiva, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data da publicação deste termo, atendendo as exigências discriminadas no edital de chamamento público nº 002/PMJ/2025. Ficam as mesmas cientes de que a presente autorização para realização de estudos: a. É pessoal e intransferível; b. Será conferida sem exclusividade; c. Não gerará direito de preferência no processo licitatório; d. Não obrigará o Poder Público a realizar licitação; e. Não implicará, por si só, o direito a ressarcimento de valores envolvidos em sua elaboração; f. Poderá ser (i) cassada, em caso de descumprimento de seus termos; (ii) revogada, em caso de perda de interesse do Poder Público ou desistência por parte do autorizado; (iii) anulada, em caso de vício; ou (iv) tornada sem efeito, no caso de superveniência de dispositivo legal que impeça o recebimento de Estudos, sem que, em nenhum dos casos, gere para o autorizado direito de ressarcimento; g. Não implicará, em nenhuma hipótese, responsabilidade do Poder Público perante terceiros pelos atos praticados pela autorizada. Ficam as empresas ora autorizadas devidamente compromissadas quanto às regras e condições estabelecidas no edital de chamamento público nº 002/PMJ/2025. Jaru/RO, 13 de março de 2025. JEVERSON LUIZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2025 PROCESSO N º275/2025 CELEBRAÇÃO: 07/03/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a EMPRESA Gente Seguradora Sa, inscrita no CNPJ Nº 90180605/0001-02. INTERVENIENTE: Secretária de Saúde. OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos Secretária de Saúde, conforme especificado em contrato. VALOR: R$ 11.450,04 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da efetivação da contratação. Nota de Empenho Ordinário Nº 297/2025 de 21/02/2025Nova União - RO, 7 de março 2025. João José de Oliveira, Prefeito