DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, em Caráter Emergencial, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF. Data da Sessão: 19/03/2025. Horário da Fase de Lances: 09h as 15h (horário de Brasília. Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925172. Disponibilidade do Aviso e Termo de Referência na Íntegra: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.portovelho.ro.gov.br. Valor Total Estimado: R$ 1.380.469,60 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Outras Informações: Junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na Rua México, n. 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820- 152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Telefone: (69) 3901-6270. E-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 13 de março de 2025. TATIANE MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O departamento de Compras e licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DE COMUNICADO DE L I C I T AÇ ÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. Publicado no dia 14 de Fevereiro de 2025. ONDE SE LÊ: Rolim de Moura 13 de Março de 2025 LEIA-SE: Rolim de Moura 13 de Fevereiro de 2025 Processo Administrativo nº 5707/2024: Concernente a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Rolim de Moura, 12 de março de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 066/2024 PROCESSO Nº. 1054/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 066/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 120 (centro e vinte) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEI T O. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 037/2024 PROCESSO Nº. 547/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP. CNPJ: N°. 35.297.841/0001-97. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 037/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP - CONTRATADA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DCL/2025 PROCESSO Nº 156/SEMOSP/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra suspensa para correção do edital, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.027.000,00 (dois milhões e vinte e sete mil reais). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO,11 de março de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DCL/2025 PROCESSO Nº 775/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM às 09h00min do dia 21 DE MARÇO DE 2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES DA ÁREA RUAL DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Valor estimado: R$ 6.351.118,20 (seis milhões trezentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e vinte centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 11 de março de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DCL/2025 PROCESSO Nº 775/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra suspensa a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES DA ÁREA RUAL DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Valor estimado: R$ 6.351.118,20 (seis milhões trezentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e vinte centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 13 de março de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº11/PMT/SEMUSA/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/SEMUSA/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 27.877.025/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução da CONSTRUÇÃO da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro Mil e Quinhentos reais). THEOBROMA, 13 de Março de 2025. GILLIARD DOS SANTOS GOMES. PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 135/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO/FECHADO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 491.666,67 (Quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 135/2025. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 14 de Março 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 28 de Março 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 13 de Março de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização de vias da Vila Recrear Alto Alegre/RR, Convênio nº. 925824/2021 - Ministério das Cidades/Caixa, do tipo menor preço", Concorrência Presencial nº. 001/2024, em favor da empresa J L B RODIGUES LTDA inscrita no CNPJ nº. 27.518.912/0001-06, pelo valor de R$ 2.914.025,20 ((Dois milhões, novecentos e quatorze mil, vinte e cinco reais e vinte centavos), nos termos Artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. A adjudicação e homologação da presente concorrência de licitação foi realizada nos termos do artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Setor de Engenharia que, em análise da proposta de preços e dos documentos apresentados pelo(a) Contratado(a), constataram o atendimento de todas as condições previstas no edital, no valor abaixo descriminado: O(a) Contratado(a) fica obrigado (a) a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Alto Alegre /RR, 12 de março de 2025. WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito