DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:13.537.529/0001-90, referente aos itens 5, 6, 11 e 12 pelo valor total de R$ 510.468,33 (quinhentos e dez mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), onde a empresa supracitada desistiu dos itens arrematados, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, adjudico e homologo os itens 5 e 6 a favor da empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$ 251.347,59 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e item 11 a favor da empresa AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, CNPJ nº 01.495.139/0001-16, pelo valor de R$ 229.442,94 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Quanto ao item 12, o mesmo procedeu FRACASSADO, conforme consta no relatório anexado aos autos. Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 1.393.507,98 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos). Boa Vista-RR, 7 de março de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP Processo nº 021711/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto n.º 0453/p-2023, publicado no dom nº 5830 de 22/03/2023, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024-SRP Processo nº 023941/2023 - SEMGES A Secretaria Municipal de Gestão Social-SEMGES, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90063/2024, oriundo do processo n° 023941/2023 - SEMGES, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições a fim de atender aos projetos: Artcanto, cabelos de prata e crescer, aos programas: dedo verde e rumo certo, grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e usuários do centro de referência especializado de assistência social - CREAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora dos grupos 1 e 2 foi a empresa BRY EVENTOS LTDA CNPJ: 32.678.857/0001-51, pelo valor total de R$ 10.970.800,93 (dez milhões novecentos e setenta mil e oitocentos reais e noventa e três centavos) e item 59 foi vencedora a empresa TELES BRAZIL LTDA CNPJ: 53.426.013/0001-93, pelo valor total de R$ 914.354,25 (novecentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor total dos grupos/item de R$ 11.885.155,18 (onze milhões oitocentos e oitenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Boa Vista/RR, 11 de março de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - SRP Republicação Processo nº 014514/2024 - SMAAI Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos com a finalidade de atender o evento AgroBV, incluindo confecção da arte, aplicação e acabamentos afins, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 31/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação AV I S O Processo nº: 27503/2022. Espécie: Termo de Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 562-SMAAI/SOF/DIVOF/2023. Objeto: De acordo com o presente instrumento, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 562- SMAAI/SOF/DIVOF/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 562-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 por mais 11 (onze) meses, a contar de 29 de novembro de 2024. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 000 (convênio) e 1 500 0000 (recursos próprios). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: SUNSHINE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 27.652.563/0001-10. Data da Assinatura: 28/12/2025. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATO DE CONTRATO Processo: 31123/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO Nº 53-SEMGES/ASSEPRO/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2024-UASG: 120637 - Base Aérea de Boa Vista - na modalidade de pregão eletrônico, para Registro de Preço n° 90080/2024, publicada no diário Oficial de 08/07/2024, Processo Administrativo n° 67291.002457/2024-87, o qual tem como objeto o registro de preço de hortifrúti. Valor: R$1.096,75 (um mil, noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, 08.241.0049.2282, 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Notas de Empenho nº 67, 68 e 69, de 05/02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: AMANDY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 55.555.799/0001-74 Data da assinatura: 24/02/2025 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 15174/2023 - SMEC (Desm. 02392/2025) Espécie: Contrato nº 080/ 2 0 2 5 / S M EC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Valor Total: R$ 4.246.196,22 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e nove e seis reais e dois centavos). - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 'RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 01.756.239/0001-59 Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2670/2025/SEMGES. Espécie: CONTRATO Nº 97-SEMGES/ASSEPRO/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2023 - PROCESSO N° 24160/2023/SMEC , CUJO OBJETO É EVENTUAL AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE POLPAS DE FRUTAS. Valor: R$ 13.106,52 (treze mil, cento e seis reais e setenta e cinquenta e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282, 08.243.0049.2185, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Notas de Empenho nº 225 e 226 de 27/02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: JOSÉ F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA CNPJ: 04.741.707/0001-00 Data da assinatura: 28/02/2025 Vigência: A vigência do contrato é de até 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 7098/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 273 - SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Renovação do Contrato n° 273- SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo n° 7098/2023, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, BORRACHARIA E GUINCHOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Pelo presente instrumento, o prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 02 de março de 2025. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 229, de 27/02/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.785.298/0001-62 Data de Assinatura: 28/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 10.222/2024/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 743/SMO/GC/DPLAN/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/02/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 940441/2022/ M D R / P M BV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO" 492/SMO/SA/2022, originalmente previsto na cláusula décima quarta, prorrogando-se por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2025. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358 - 24/2020MDR/CAIXA/PMBV/RECURSOS RÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: Vide data constante do sistema. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024 Processo nº: 001300/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 001300/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, GRUPO 1, foi a favor da empresa SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. 10.144.616/0001- 90 sendo pelo valor total de R$ 1.903.600,50 (um milhão, novecentos e três mil, seiscentos reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 10 de março de 2025 até 10 de março de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024 Processo nº: 001300/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 001300/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, ITENS 10 e 11, foi a favor da empresa B.R.Y EVENTOS LTDA, CNPJ. 32.678.857/0001-51, sendo pelo valor total de R$ 103.782,00 (cento e três mil, setecentos e oitenta e dois reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 10 de março de 2025 até 10 de março de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O Nº 85/SMO/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto o registro da concessão de Reequilíbrio Econômico - Financeiro na ordem de R$ 2.068,34 (dois mil, sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), valor ora acrescido ao valor do contrato nº 85/SMO/DPLAN/2023, restando, o contrato, após computados os acréscimos, supressões, reajustes e reequilíbrios econômicos financeiros, o valor final de R$ 6.624.024,99 (seis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 10 de março de 2025