DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo por mais 365 dias, que compreende 12 meses, após a assinatura do Termo Aditivo, o Objeto a que se refere é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B e E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR. Fundamentação: Art.57 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prorrogar: 365 dias, após assinatura do termo aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.Data de Assinatura: 6 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 Processo nº: 076/2022 Tomada de Preços nº: 010/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ nº: 34.798.595/0001-94 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 13/03/2025 Cantá/RR, 13 de março de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2024 - Concorrência Presencial nº. 00020/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: N R Construções LTDA CNPJ: 07.134.248/0001-94 OBJETO: Contratação por menor preço em regime de Empreitada por preço Unitário, Empresa Especializada em obras e Serviços de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, objeto do Convênio nº 941028/2023/MD/PCN. VALOR: R$ 3.965.434,65 (Três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Início: 27/11/2024 - Término: 27/11/2025 DOTAÇÃO: 04.122.0800.2079.0000, é recurso do convênio n° 941028/2023/MD/PCN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme Lei n° 14.133 de 221 e alterações. Mucajaí - RR, em 27 de novembro de 2024. CONTRATANTE - ERONILDES APARECIDA GONÇALVES - Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86 EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0548/2024 - Concorrência Presencial nº. 032/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: Boa Vista Construções e Terraplanagem LTDA. CNPJ: 84.010.602/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução em regime de Empreitada por Preço Unitário de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA, localizado na Vila Penha, Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 941058/2024MD/PCN. VALOR: R$ 2.501.819,39 (Dois milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: Início: 18/12/2024 - Término: 24/09/2025 DOTAÇÃO: 04.122.0800.2079.0000, é recurso do convênio n° 941085/2023/MD/PCN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme Lei n° 14.133 de 221 e alterações. Mucajaí - RR, em 18 de dezembro de 2024. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 0009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2024 - Concorrência Pública nº. 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: Pilar Construções LTDA CNPJ: 07.217.743/0001-67 Objeto: Execução de serviços de construção de pontes no município de Mucajaí/RR. A LT E R AÇ ÃO : Constitui 1º Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Contrato n°. 0009/2024: OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: Com a inclusão do Item: 10.13 - Permitir o livre acesso do concedente e dos órgãos de controle federais aos dados e documentos gerenciados em decorrência do contrato de prestação de serviços - CPS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato n°. 00009/2024, não alteradas pelo presente Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme Lei n° 14.133 de 221 e alterações. - Mucajaí - RR, em 27 de fevereiro de 2025. Francisco Rufino de Souza Prefeito Municipal Mucajaí - RR. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, Ivo Rodrigues Cantanhede Filho, nomeado(a) pelo DECRETO Nº013/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições legais, comunica aos interessados que a licitação referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, cujo objeto é a Eventual aquisição de materiais didático/pedagógico e esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de ensino do município de São Luiz do Anauá - RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. São Luiz do Anauá - RR, 13 de março de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO 85/2024 Credenciamento/Chamamento Nº 107/2024 Tipo aditivo: NORMAL. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO. Objeto: Chamada Pública Para Fornecimento de Produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cultura, Por Conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 1.429,00. MARCELO DOUTEL DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS I). VALOR ESTIMADO: R$ 2.303.118,01. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 31 de março de 2025. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras - Código UASG: 988039. Balneário Camboriú, 13 de março de 2025. LEOCADIO SCHROEDER GIACOMELLO Secretário de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de gêneros alimentícios, secos, carne bovina, suína, frango e hortifrúti para compor o cardápio da merenda escolar elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Municipal de Educação para serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.490.223,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil duzentos e vinte e três reais). Adjudicatária: CASAHOME COMERCIO EIRELI - CNPJ 30.737.751/0001-56; JJ ALIMENTOS LTDA - CNPJ 40.296.693/0001-26; JUARPO COMERCIO ATACADISTA EIRELI - CNPJ 18.522.712/0001-36; MZ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 58.389.582/0001-20; PATRICK OLIVEIRA VEIT LTDA - CNPJ 57.537.239/0001-12; PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 29.206.230/0001-93; PR COMERCIO ATACADISTA - CNPJ 33.488.848/0001-60 - Registrado no TCE com a chave:. C 2 9 8 2 C 5 3 F 8 1 3 1 F 0 3 D C 7 8 7 F 5 4 7 F 5 2 8 2 A 3 1 8 F 1 5 9 A F. Balneário Piçarras-SC, 13 de março de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Farmacêutico Osório Domingos Corrêa e Antônio Tolentino dos Santos (trechos 01 e 02), localizadas no bairro Centro, em Balneário Piçarras/SC, por meio de recursos do Convênio nº 945774/2023 e recursos próprios. O valor para a execução total do objeto será de R$ 437.752,29 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 17/03/2025 às 08h29min do dia 23/04/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23 de abril 2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 5 8 A 1 B 6 9 9 1 C C D 3 B 7 7 4 EC FA 4 5 9 B F 6 3 9 C C 3 3 6 9 B 5 F E 3 . Balneário Piçarras-SC, 13 de março de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário de Obras AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo Municipal da Educação, comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e de monitoramento eletrônico, com sistema de alarme, vistoria de pronto atendimento, cobertura de roubo e dano zero, além de atendimento de ocorrências, ambos com sistema de registro via GPRS e emissão de relatório mensal, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia 17/03/2025 até às 08h29min do dia 31/03/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 31/03/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 58590B0204CC6CDD5F969DE2E7F70A6082E9F8EB. Balneário Piçarras-SC, 13 de março de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de contenções em gabião e enrocamento na Rua Rodolfo Bretzke, bairro Velha Grande, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Contrato de Financiamento nº 40/00056-7 - Banco do Brasil - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 31 de março de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 31 de março de 2025, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021.. Registrado no TCE/SC sob nº 6AF08A8A82F72A187CC256E0600F6B4D6B222024 Blumenau-SC, 11 de março de 2025. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração