DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025- SMEL CONTRATADA: COOPERATIIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDO R ES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA. REF: Chamada Pública nº 05/2024. DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.DO(S) PREÇO(S): R$ 1.046.723,00. VIGÊNCIA: 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025- SMS CONTRATADA: RESTAURANTE E PASTELARIA MULTISABORES LTDA. REF: PE nº 124/2024 PA Nº 41/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Refeições (marmitas), para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 448.500,00. VIGÊNCIA: 30/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025- SMEL CONTRATADA: MAYCON JACKSON BATISTA. REF: Chamada Pública nº 05/2024. DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.DO(S) PREÇO(S): R$ 39.970,81. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Lages- SC, 14 de março de 2025. Carmen Emília Bonfá Zanotto - Prefeita Do Município AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SMEL RERRATIFICAÇÃO I PE 03/2025 SMEL REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SMEL Objeto: Objeto: Aquisição de Ferramentas Para O Setor de Manutenção da Secretaria Municipal da Educação de Lages. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias no Edital: Torna notório, também, a disponibilização de novos documentos: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência A data do certame passa a ser dia 02/04/2025 às 09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes. lages.sc.gov.br/ Lages-SC, 13 de março 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 08/2025 A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que, conforme dispõe a Lei Federal 14.133/21 Decreto Municipal 5084/23 e suas alterações posteriores e pertinentes à matéria, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço, comparação PREÇO GLOBAL, regime de execução empreitada Por Preço Global, através da construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Bairro Benjamin Constant do Município de Massaranduba estado de Santa Catarina: do dia 17/03/2025 às 09h00min até às 08h59min do dia 31/03/2025. Abertura da sessão: 09h00min do dia 31/03/2025. Informações: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas nos sites: https://massaranduba.atende.net/, www.portaldecompraspublicas.com.br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Massaranduba, 13 de março de 2025. MOACIR KASMIRSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025/PMP no dia 25 de março de 2025, às 09h00min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contração de empresa para execução de edificação para abrigar Sala de Informática e a execução de Subestação de Energia Elétrica, ambas na Escola Básica Municipal Prefeito Reinaldo Weingartner, localizada na Rua Arcânjo Cunha, 104, Bairro Rio Grande, Palhoça/SC, de acordo com as especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça-SC, 27 de fevereiro de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de café, para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de São José/SC (item fracassado no PE n° 062/2024). Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 11/03/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 03/04/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 10 de março de 2025. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório n. 29/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TODAS AS SECRETARIAS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 27/03/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC, 13 de março de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Aviso de Nova Errata A Publicação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 1/2025/FMS Diante da necessidade de nova correção da descrição de alguns itens, é necessária a presente publicação, onde informamos aos possíveis interessados em participação do certame, que observem o material técnico anexado ao processo. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. CONTRATO: N.º 002/2.025. CONTRATANTE: FUNDESPORT - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: INCREBASE CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL FEMININO "OLEGÁRIO TOLÓI DE OLIVEIRA" LOCALIZADO NO PARQUE PINHEIRINHO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. VALOR: R$ 20.500.000,00 (Vinte milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. Havendo necessidade, devidamente justificada e aceita, o prazo da execução poderá ser prorrogado, com processo levado a termo nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 104/2024 Processo Licitatório: N.º 9598/2024 Contrato: N.º 1023-2025 de 12/03/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: SHANX LTDA - ME - CNPJ Nº 51.014.023/0001-96; Objeto: AQUISIÇÃO DE MICORCOMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA, CONFORME ESPEFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 173.430,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e trinta reais), sendo R$ 136.530,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e trinta reais) - LOTE 01 e R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) - LOTE 02. Descrição: Lote 01 - cota principal - Quant. 37, Descrição do produto Microcomputador completo conforme termo de referência, Marca/Modelo Holy Dragon #001 99 1601, Valor unitário R$ 3.690,00, Valor total R$ 136.530,00; Lote 02 - cota reservada, Quant. 10, Descrição do produto Microcomputador completo conforme termo de referência, Marca/Modelo Holy Dragon #001 99 1601, Valor unitário R$ 3.690,00, Valor total R$ 36.900,00; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Funerários, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 13 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Ref.: Processo 011/25 - Pregão Eletrônico 90011/25 Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Ref.: Processo 012/25 - Pregão Eletrônico 90012/25 Registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio. Encerramento: 09:00 horas do dia 31/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 12 de março de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita