DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1004.2118/03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.1 0.304.1005.2125/03.1601.10.305.1005.2126/03.1601.10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000//1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ, 05.244.507/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DA PREFEITURA MUNICPAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES , E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . VALOR TOTAL: R$ 7.40213 (sete mil quatrocentos e dois reais e trze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107/02.0016.04.124.1009.2143/02.3201.04.122.1019.2175/02.0201.0 4.122.1002.2104/02.0801.04.122.1022.2182/02.0301.04.122.1002.2106/02.0401.04.123.101 3.2162/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000. 000000/1.709.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, torna público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 57/2025/PM - DISPENSA N°. 001/2025/PM - Tipo: menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO. Data da sessão: 19/03/2025 às 09h00. No sistema: https://bnc.org.br/, para mais informações entrar em contato via e-mail: [email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÕ O CNPJ do contrato de prestação de serviços N°027/2025, do processo de credenciamento do FMS constante na publicação referente à Licitação nº 601/2024, Credenciamento: 003/2024 - FMS, publicada em 27 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da União, e no Diário Oficial do Estado Nº 6.767, ano XXXVII estado de Tocantins, dia 27 de Fevereiro de 2025, e no Diário Oficial do Município Nº 040/2025 dia: 07 de Março de 2025. Onde se Lê. CNPJ N° 24.074.470/0001-68. Leia - se: CNPJ Nº 42.578150.0001/41. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Processo Adm. 058/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II na sede do Município de Paranã/To, Nº OPERAÇÃO 13108.6980001/24-006 - MINISTERIO DA SAÚDE, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 09 de abril de 2025, as 09h00min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FMS Processo Adm. 059/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECU Ç ÃO : Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I no Distrito de Campo Alegre no Município de Paranã/To, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 10 de abril de 2025, as 09h00min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FME Processo Adm. 078/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECU Ç ÃO : Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. Sessão agendada para dia 10 de abril de 2025, as 15h00min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. PARANÃ - TO, 13 de março de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 13/2025 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO N°.002/2025/PREF - Tipo: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. Data da sessão: 02/04/2025 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acesso ainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e- mail: [email protected]/[email protected]. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDORES REGISTRADOS: E.A.C.COSTA JUNIOR LTDA-ME, CNPJ 36.118.557/0001-79, JOAO BATISTA NEVESDE OLIVEIRA, CNPJ 005.244.507/0001-04, O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ N] 10.638.290/0001-57, LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 50.958.011/0001-57, IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 46086.306/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DA PREFEITURA MUNICPAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 1.044.842,37 (um milhão, quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). Valor estimado para Prefeitura R$ 131.366,83 (trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e três centavos). Valor estimado para o Fundo Municipal de Saúde R$ 185.519,12 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e doze centavos). Valor estimado para Assistência Social R$ 103.316,82 (cento e três mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Valor estimado para o Fundo Municipal de Educação R$ 622.340,60 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134; 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.365.1010.2157/05.3301.1 2.361.1010.2155;02.0301.04.122.1003.2107/02.0016.04.124.1009.2143/02.3201.04.122.101 9.2175/02.0201.04.122.1002.2104/02.0801.04.122.1022.2182/02.0301.04.122.1002.2106/02 .0401.04.123.1013.2162/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/04.1701.08. 244.1008.2134;02.0301.04.122.1003.2107/02.0016.04.124.1009.2143/02.3201.04.122.1019. 2175/02.0201.04.122.1002.2104/02.0801.04.122.1022.2182/02.0301.04.122.1002.2106/02.0 401.04.123.1013.2162/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/04.1701.08.24 4.1008.2134. Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000/1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000. 000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 16/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, situada na Rua Afonso Pena, s/nº, Centro, São Miguel do Tocantins - TO. CONTRATADA: Olho D'Água Empreendimentos Ltda, CNPJ nº18.179.593/0001-60, situada na Rua Santa Rita, nº 619, Centro, Governador Edison Lobão - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação 1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO VALOR TOTAL: R$ 6.001.105,34 (seis milhões um mil cento e cinco reais e trinta e quatro centavos).PRAZO: O prazo de execução dos serviços será conforme estipulado no cronograma do contrato, a contar da data de assinatura. VIGÊNCIA: prazo de vigência do presente Contrato será de 30 (trinta)meses FONTE DE RECURSOS: Convênio UNIÃO DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025..