DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DA PREFEITURA MUNICPAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES , E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . VALOR TOTAL: R$ 115.236,72 (cento e quize mil, duzentos e trinta reais e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107/02.0016.04.124.1009.2143/02.3201.04.122.1019.2175/02.0201.0 4.122.1002.2104/02.0801.04.122.1022.2182/02.0301.04.122.1002.2106/02.0401.04.123.101 3.2162/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/ 1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº: 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 560,16 (quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004. 2114/03.1601.10.302.1004.2118/03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.304.1005.2125; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709. 0000.000000//1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DA PREFEITURA MUNICPAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES , E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . VALOR TOTAL: R$ 1.583,28 (mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107 /02.0016.04.124.1009.2143/02.3201.04.122.1019.2175/02.0201.04.122.1002.2104/02.0801 .04.122.1022.2182/02.0301.04.122.1002.2106/02.0401.04.123.1013.2162/02.0601.20.122.1 016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 008//2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 560,16 (quinhentos e sessenta e dezesseis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº: 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUI S I ÇÕ ES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 1.776,75 (um mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.365.1010.2157/05.3301.1 2.361.1010.2155; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.290/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 3.863,36 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.290/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 185.878,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.365.1010.2157/05.3301.1 2.361.1010.2155; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.290/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 5.466,81 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1004.2118/03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.1 0.304.1005.2125/03.1601.10.305.1005.2126/03.1601.10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000//1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.290/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DA PREFEITURA MUNICPAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES , E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . VALOR TOTAL: R$ 7.40213 (sete mil quatrocentos e dois reais e trze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107/02.0016.04.124.1009.2143/02.3201.04.122.1019.2175/02.0201.0 4.122.1002.2104/02.0801.04.122.1022.2182/02.0301.04.122.1002.2106/02.0401.04.123.101 3.2162/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000 000/1.709.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ, 05.244.507/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 64.392,00 (sessenta e quatro mil, noventa e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.365.1010.2157/05.3301.1 2.361.1010.2155; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº: 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ, 05.244.507/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 1.799,90 (mil setecentos noventa e nove reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ, 05.244.507/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES,