DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400370 370 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura prevista para o dia 26/03/2025 ás 14:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializada manutenção preventiva e corretiva nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Itacajá, destinados aos referidos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 13 de março de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2025 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 27/03/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: locação de veículos com condutor, para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875 Itacajá - TO, 13 de março de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos e maquinas para atender as demandas administrativas da prefeitura municipal de lajeado - to., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 13 de março de 2025. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 -SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 234/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa especializada para aquisição de AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "A", de simples remoção, Tipo Furgoneta, zero Km, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 25/03/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E- mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO Nº 023/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: SUDOESTE MOTORS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo tipo picape, cabine dupla, zero km. VALOR: R$192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Crislene Farias dos Santos Souza, inscrita no CPF sob o nº xxx.3x9.xxx-1x e pela contratada: Eunice Arantes Abib, inscrita no CPF sob o número xxx.0x3.xxx-x0. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Novo Alegre - TO, 29 de janeiro de 2024.Crislene Farias dos Santos Souza Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2025, Contração de empresa para fornecimento de gás de cozinha GPL 13Kg para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 27/03/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO; 11 de março de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025, assinado em 28/02/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 2901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.140.414/0001-59. Valor Global: R$ 124.962,33 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência Inicial: 28 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025, assinado em 28/02/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 2901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06. Valor Global: R$ 59.150,74 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 28 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025, assinado em 06/03/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo Administrativo nº 2901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.377.383/0001-61. Valor Global: R$ 14.075,08 (quatorze mil, setenta e cinco reais e oito centavos). Vigência Inicial: 28 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 06 de março de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025, assinado em 28/02/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 2901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.749.855/0001-73. Valor Global: R$ 952.546,65 (novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 28 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: E.A.C COSTA JUNIOR LTDA-ME, CNPJ nº 36.118.557/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUI S I ÇÕ ES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICIT AT ÓT I O NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 97.093,40 (noventa e sete mil, noventa e três reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08. 122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: E.A.C COSTA JUNIOR LTDA-ME, CNPJ nº 36.118.557/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 370.293,85 (trezentos e setenta mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.10 10.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.365.1010.2157/05.3301.12.361.1010.2155; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.709.0000 .000000/1.540.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2024 PROCESSO Nº: 1301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: E.A.C COSTA JUNIOR LTDA-ME, CNPJ nº 36.118.557/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓTIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 174.450,25 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.