DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2025. Arraias - TO, 31 de janeiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025: Aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, para o exercício de 2025, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 28/03/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 010/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para fornecimento de material permanente e acessório de informática para funcionamento das escolas municipais, CMEI e Secretaria Municipal de educação, deste Município de Bernardo Sayão, para o exercício de 2025. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 17/03/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 01/04/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 13 de março de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colmeia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia /TO, a partir das 08:00 horas do dia 17 de Março de 2025 até às 08:00 horas, do dia 27 de Março de 2025, com início da Sessão as 10:00 horas do dia 28/03/2025 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 27/03/2026 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site:https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes,Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]., Colmeia - TO, 11 de março de 2025. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº17/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 004/2025, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços em Manutenção de Ar Condicionado e Refrigeração em Geral, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 19/03/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 12 de março de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Alteração ao Aviso de Chamada Publica 001/2025 publicado Edição 0443 Diário Oficial do Município de Divinópolis do Tocantins e Pagina 255 n° 46 de 10 de março de 2025 do Diário Oficial da União A Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Secretária Municipal de Educação localizada na Rua Divino Luís Costa, N.º 826, Centro, Divinópolis do Tocantins, no horário das 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 08/04/2025, no Centro de Convenções Municipal Senador João Ribeiro endereçado a Avenida Divino Luís Costa, no momento da reunião conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2025. DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, 12 de março de 2025. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025(PROC. ADM 631/2025) para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Formoso do Araguaia /TO, 13 de março 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura das seguintes licitações: Concorrência Eletrônica nº 02/2025(PROC. ADM 534/2025) que se realizará dia 03 de abril de 2025, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS (BLOQUETES) EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, DE ACORDO AO CONVÊNIO Nº 868618/2018, PROPOSTA Nº 031994/2018, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO/CONTINUIDADE DO OBJETO. Concorrência Eletrônica nº 03/2025(PROC. ADM 604/2025) que se realizará dia 04 de abril de 2025, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto a Contratação de empresa do ramo da construção civil, visando a execução de RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO em vias urbanas do Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia/TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 13 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 06/2025 - (PROC. ADM 402/2025) que se realizará dia 24 de março de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 7 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 06/2025 - (PROC. ADM 402/2025) que se realizará dia 28 de março de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 13 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro