DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Proc de Inex nº 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 Acha-se aberto na Prefeitura a seguinte Chamada Pública: Objeto: credenciamento objetivando o cadastramento de clínicas veterinárias para contratação de serviços de atendimento veterinário clínico e cirúrgico, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários à saúde e ao bem-estar dos animais que estão temporariamente sob tutela do município de pinhalzinho e aos animais vítimas de maus-tratos. Período inicial de entrega dos documentos de habilitação e Credenciamento. DE 17 DE MARÇO DE 2025 ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 13 de março de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 016/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Ovos de Chocolate para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino e aos usuários do Centro de Convivência do Idoso do município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Ovos de Chocolate. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 26 de março de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 13 de março de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica visando o "Registro de preços para prestações futuras e parceladas de recuperação e manutenção de pavimento em micro revestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico, micro drenagem e sinalização horizontal em diversos logradouros do município, pelo período de 12 (doze) meses". A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 17/03/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 31/03/2025 às 13h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 13h30 do dia 31/03/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica visando a "Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Prof. Elpídio Jorge de Moraes, s/n, bairro Jardim dos Pereiras, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ribeirão Branco/SP, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3600020230050, proposta nº 13847.5430001/24-005. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 17/03/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 01/04/2025 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h30 do dia 01/04/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 12 de março de 2025. JOSENEI GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Processo Administrativo nº 21/2025 OBJETO: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 08/07/2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura -Demais Atividades Culturais- Tenda. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado: Renan Rodrigues, pessoa física, portador do RG n° XX.248.XXX SSP/SP e inscrito no CPF: 390.XXX.758-XX. Categoria: 01 Tenda 10x20. Valor total: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Ribeirão Branco/SP, 11 de março de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito EXTRATO DE EXECUÇÃO Extrato de Termo de Execução Cultural Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 21/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Renan Rodrigues, pessoa física, portador do RG: XX.248.XXX SSP/SP e inscrito no CPF: 390.XXX.758-XX. Categoria: 01 Tenda 10x20. Valor total: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 08/07/2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura -Demais Atividades Culturais- Tenda. Data de Assinatura: 11/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 - Processo: 16747/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Guaritas (Abrigo de Ônibus). Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 02 de abril de 2025, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025 - Processo: 17117/2025. Contratação de empresa especializada para construção da Praça Dança das Águas. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 03 de abril de 2025, local supra indicado. Os interessados no edital poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP, 13 de março de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO Nº 0498/2024. PREGÃO Nº 055/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de computadores para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de aula das escolas do Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo ensino-aprendizagem. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 25/02/2025, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: DOMINIUM EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.802.485/0001-05. Lote: 01. Valor Total: R$ 71.535,00; MICRO BIT INFORMATICA LTDA. CNPJ: 55.245.731/0001-99. Lote: 02. Valor Total: R$ 8.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO ADM. 21/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, contando com vários tipos de itens perecíveis e não perecíveis, para suprir a necessidade de abastecimento tanto da merenda escolar como de todos os demais departamentos do município de São Francisco/SP, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência". Início do Cadastro das Propostas: 14/03/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 27/03/2025, às 8h45min. Data da Sessão: 27/03/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 13 de março de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO 4800/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 30.379.128/0001-79, vencedora do único item com a taxa administrativa de -4,17%. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 002/2025. Arraias - TO, 6 de março de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 4995/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura de Arraias - TO, para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do único item com a taxa administrativa de -13,61%. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 003/2025. Arraias - TO, 6 de março de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO 4028/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de Empresa para aquisição de insumo odontológico. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.583.777/0001-48, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 25 - 30 - 31 - 45 - 53 - 54 - 58 - 69 - 71 - 77 perfazendo o valor de R$ 92.140,60 (noventa e dois mil cento e quarenta reais e sessenta centavos) e a empresa PRO FA R M COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº