DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400367 367 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, que tratará da CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA COM ATENDIMENTO E INTERNAÇÕES 24HS ININTERRUPTAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, no Município de Jaboticabal, com equipe suficiente para proporcionar atendimento em condições de segurança e bem-estar dos animais nos moldes da Resolução Nº 962/2010 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 1º de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 13 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 1662-4/2025 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital, após a constatação do erro sistêmico de integração entre o sistema de gestão e a plataforma de pregão eletrônico, junto ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para serviços de poda (manutenção, limpeza, levantamento de copa, modelação e rebaixamento de árvores de pequeno e médio porte) em passeios públicos, praças e jardins, com recolhimento e transporte dos resíduos provenientes da poda, com destinação ambientalmente adequada do material, a serem realizados no município de Jaboticabal e nos distritos de Córrego Rico e Lusitânia, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 21/02/2025; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 21/02/2025; no Jornal Folha de São Paulo, edição do dia 21/02/2025, página A24; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 24/02/2025, página 279 e no Diário Oficial do Município, no dia 20/02/2025, edição n° 1276, página 2. Avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 28 de março de 2025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e o mesmo segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 13 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 004/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de gêneros alimentícios não perecíveis, no dia 25 de março de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 10 de março de 2025. PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna-se público o processo supra p/ aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar, cuja apresentação das propostas dar-se-á até às 09:00 horas do dia 04/04/2025. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02. Martinopolis, 13 de março de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE C0NTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: ELOS CONSTRUTORA LTDA. - EPP. TERMO: Assinado aos 12 de março de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do PSF do Jardim Popular e Portal Terra da Saudade, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas necessárias à sua execução, tudo em conformidade com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão, em parceria com o Governo Federal - Emenda Parlamentar Nº 25200005. Palácio da Independência, 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PE RP Nº 8/2025 PC Nº 7488/2024 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar - calçados tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO Nº 32/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 021/2025, objeto do Processo nº 032/2025. Tipo: menor valor global. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E RECARGA PARA CHROMEBOOKS E NOTEBOOKS EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE MERIDIANO-SP, CONFORME TERMO E REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/03/2025, às 17h00min do dia 19/03/2025, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 20/03/2025, às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 13 de março de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público a seguinte Alteração: Concorrência Eletrônica nº 01/2025. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Obra de Ampliação do Centro de Saúde de Mirassolândia/SP - CSIII. Modo de Disputa: aberto. Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. Valor Global Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data Base do Orçamento: Novembro/2024 - tabela CDHU boletim 196 c/ desoneração. Garantia de Proposta: Não. Visita Técnica: Facultativa. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Prazo de Vigência da Contratação: 06 (seis) meses da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses da expedição da ordem de serviços. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Pedido de Esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis antes da data de apresentação das propostas. Cadastramento da Proposta: Das 00h00min do dia 14/03/2025 até as 08h59min do dia 25/04/2025 (horário de Brasília). Abertura da sessão: 25/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Legislação de Regência: Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Federal n. 123/2006. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia/SP, 13 de março de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 12885.7410001/24-001, Novo PAC. Torna-se sem efeito o aviso de licitação referente ao Processo em epígrafe, publicado em 12/03/25. Monte Aprazível, 7 de março de 2025. JOÃO ROBERTO CAMARGO Prefeito NEREU PASCHOALLI JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº PROCESSO 020/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 14134.2700001/24-001, Novo PAC, conforme especificações do Termo de Referência, Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma, e demais Anexos, parte integrante do Edital. A sessão realizar-se-á no dia 28 de março de 2025, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.29.131:9191 até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 01 de novembro de 2023, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025", Processo Administrativo nº 020/2025 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)". Município de Palestina - SP, 13 de março de 2025. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 RETIFICADO PROCESSO Nº12/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 05/05/2025, às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde Projeto padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com a Proposta nº 11843.2430001/24-001 - Requalifica UBS - Construção. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 14/03/2025 até as 08:00 horas do dia 05/05/2025. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 05/05/2025. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. MILTON MITIO IWAYAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 211/2025 para realização da Concorrência nº 002/2025, com abertura no dia 28/03/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de reforma da Pista de Skate, localizada à Rua Cel. José Bonini, nesta municipalidade de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/Sp, 12 de Março de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito