DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 057/2024 Registro de preços para aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses em atendimento à ordem judicial dos pacientes em acompanhamento médico pelo sus. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor de R$ 2.098,18; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - DEMAIS, CNPJ: 11.195.057/0001-00, no valor de R$ 24.150,30; H H CAVALARO LTDA - EPP, CNPJ: 34.063.076/0001-88, no valor de R$ 17.393,04; CIRURGICA UNIÃO LTDA - DEMAIS, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 1.400.789,07; LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ: 34.925.322/0001-63, no valor de R$ 126.249,24; MAX PHARMA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 43.548.244/0001-16, –– valor de R$ 4.592,00; HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 02.786.436/0001-83, no valor de R$ 2.882,30; VWPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 27.971.020/0001-66, no valor de R$ 16.218,00; C FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93, no valor de R$ 196.925,40 Aparecida-SP, 12 de março de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025 Processo: Termo de Ratificação do Chamamento Público nº 9/2024 Considerando ata de resultado de sessão da Comissão Julgadora formada através da Portaria nº 555 de 25 de Julho de 2024 e após alterada pela Portaria nº 073 de 09 de Janeiro de 2025, RATIFICO o resultado da Comissão Julgadora, que teve por objeto credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital, e conforme artigo 79, da lei n° 14.133/2021, RATIFICO o resultado do Chamamento Público, conforme especificado a seguir: 18.954.026 JAMILE TERESA BARBOSA GREGORIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 18.954.026/0001-34, no valor de R$ 24.000,00; 33.418.150 PAMELA CRISTINA GILLIS DA LUZ, CNPJ: 33.418.150/0001-79, no valor de R$ 24.000,00. Autorizo a contratação JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 057/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 003/2025: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor de R$ 2.098,18; Ata de Registro de Preços: 009/2025: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - DEMAIS, CNPJ: 11.195.057/0001-00, no valor de R$ 24.150,30; Ata de Registro de Preços: 008/2025: H H CAVALARO LTDA - EPP, CNPJ: 34.063.076/0001-88, no valor de R$ 17.393,04; Ata de Registro de Preços: 007/2025: CIRURGICA UNIÃO LTDA - DEMAIS, CNPJ: 04.063.331/0001- 21, no valor de R$ 1.400.789,07; Ata de Registro de Preços: 006/2025: LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ: 34.925.322/0001-63, no valor de R$ 126.249,24; Ata de Registro de Preços: 004/2025: MAX PHARMA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 43.548.244/0001-16, –– valor de R$ 4.592,00; Ata de Registro de Preços: 001/2025: HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 02.786.436/0001-83, no valor de R$ 2.882,30; Ata de Registro de Preços: 002/2025: VWPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 27.971.020/0001-66, no valor de R$ 16.218,00; Ata de Registro de Preços: 005/2025: C FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93, no valor de R$ 196.925,40. JOSÉ LUIZ RODRIGUES- Prefeito Municipal. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 20.01.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 49483/2022 - CONVÊNIO 7622/2022-FMS TERMO DE ADITAMENTO N° 02-7622/2022-FMS FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ASSINATURA: 20/12/2024. VALOR: R$ 5.882.562,60. FINALIDADES DO TERMO: 1 -PRORROGAÇÃO: Prorrogar o presente Convênio por 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2024, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020; 2 - ADEQUAÇÃO: Do Plano de Trabalho e com ajuste de Meta de Matriciamento para 04 (quatro) por mês (ANEXO I - A, 3 - Indicadores Quantitativos, 3.6 - Metas de Produção; ANEXO I - B, 2 - Indicadores Quantitativos, 2.5 - Tabela de Metas Quantitativas). 3 - ADEQUAÇÃO: Do Cronograma de Desembolso das Unidades do Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B), 4 - ALTERAÇÃO: DO NOME "GUARUJOVEM" para "AMIGO JOVEM". PROCESSO: 20969/2021 - CONVÊNIO 2422/2021-FMS - TERMO DE ADITAMENTO N° 06-2422/2021-FMS FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ASSINATURA: 30/12/2024. VALOR: R$ 23.048.672,52. FINALIDADES DO TERMO: 1 -PRORROGAÇÃO: Prorrogar o presente Convênio por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020, e 2 - ADEQUAÇÃO: Do Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso das Unidades do Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B, ANEXO II - C, ANEXO II - D, ANEXO II - E, ANEXO II - F, ANEXO II - G e ANEXO II - H), e ajuste de Meta de Matriciamento para 04 (quatro) por mês para a Unidade de Saúde Mental RECRIAR (ANEXO I - C, 2 - Indicadores Quantitativos, 2.6 - Metas de Produção, 2.6.6 - Matriciamento da Equipe Multidisciplinar). PROCESSO: 39/2024 - CONVÊNIO 0322/2024-FMS TERMO DE ADITAMENTO N° 02-0322/2024-FMS FIRMADO COM CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DE STELLA MARIS ASSINATURA: 30/12/2024. FINALIDADES DO TERMO: 1- Prorrogação: por período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025, no valor de R$ 6.300.000,00, o repasse mensal será R$ 525.000,00. 2- Contratualização do Plano de Trabalho. AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90051/2025 Licitações Agendadas: PE90040/25 PA8855/24 menor preço visando aquisição de aparelho de raio-x panorâmico odontológico Abertura: 27/03/25 9h. PE90051/25 PA3431/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de medicamentos diversos p/ animais do Zoológico e DPAN Abertura: 27/03/25 9h. PE90052/25 PA9076/24 menor preço visando contratação de serviço especializado em manutenção de equipamentos de raio-x odontológico Abertura: 31/03/25 9h. PE90053/25 PA12518/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de canabidiol 33mg/ml p/ atender a mandado judicial Abertura: 27/03/25 9h. PE90054/25 PA12850/24 menor preço visando RP de colecalciferol, divalproato de sódio, enalapril e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 28/03/25 9h. PE90055/25 PA12706/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de véu simples, caixa ossuária, conjunto masculino e outros Abertura: 28/03/25 9h. PE90056/25 PA12218/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de açafrão da terra, canela em pó, colorífico e outros Abertura: 28/03/25 9h. PE90057/25 PA12423/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cadeiras de rodas Abertura: 28/03/25 9h. PE90058/25 PA3114/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de suporte para bag de coleta seletiva Abertura: 28/03/25 9h. PE90059/25 PA9774/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de quadro branco Abertura: 31/03/25 9h. PE90060/25 PA12408/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de anlodipino, irbesartana, rosuvastatina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 27/03/25 9h. PE90061/25 PA13248/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cateter hidrofílico, fraldas descartáveis adulto e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 28/03/25 9h. PE90062/25 PA13058/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de brimonidina, dorzolamida e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 31/03/25 9h. PE90063/25 PA14131/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de gêneros alimentícios p/ atender a mandado judicial Abertura: 27/03/25 9h. PE90064/25 PA313/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp / Eq u i p a r a d a s visando RP de cateter intravenoso periférico Abertura: 27/03/25 9h. PE90065/25 PA10433/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de papinha de frutas p/ atender a mandado judicial Abertura: 28/03/25 9h. PE90066/25 PA10675/24 menor preço visando fornecimento de carmelose sódica, travoprosta, tretinoína e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 27/03/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 14 de março de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - 2ª REPUBLICAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MUDAS E FLORES, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 17/03/2025 às 00h00 até o dia 14/04/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 14/04/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 13 de março de 2025. RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA Diretor Parque e Jardins PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO, o PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024, tendo como objeto o: Fornecimento de material de consumo escolar em atendimento a coordenadoria de educação do município de IRACEMÁPOLIS/SP. MOTIVO:Interesse Público. Iracemápolis/SP, 12 de março de 2025. NELITA MICHEL PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo SUPRI 039/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/03/2025 até às 09h00min do dia 02/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 02/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 02/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 13 de março de 2025. RENATA DOS SANTOS SIMÕES Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº. 023/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 256.357,78 (Duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de março de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 01/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 01/04/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 11 de março de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação