DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400365 365 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 13:00H / 14/03/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 26/03/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 26/03/2025 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 26/03/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 13 de março de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 026/2025 - Número do contrato: 006/2025 - N° Processo: 162/2025. Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: MERCADO MANANCIAL LTDA. - CNPJ: 10.974.001/0001-90. Objeto: Aditivo para reequilíbrio de preços. Fundamento Legal: art. 104, I da Lei Federal 14.133/21. Valor repactuado: R$ 44,90/Kg de carne bovina em iscas, cubos e moída (patinho). Data da assinatura: 10/03/2025. Charqueada/SP, 13 de março de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 012/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mzero Incorporadora e Construtora Ltda - Contrato LT nº 058/2024 no valor atualizado de R$ 3.273.814,92; ASSINATURA: 28/02/2025; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos (acréscimos/supressões). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro de Preços para aquisição de Massa Asfáltica CBUQ para aplicação a frio, para uso da Secretaria de Serviços Públicos. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/03/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Tornearia em geral. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 01/04/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 13 de março de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE TERMOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.422/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 433/465-v e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 555/618 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025: - D. D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA: O lote 1. - H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA: O lote 3. - J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: Os lotes 2 e 4. Em 7 de março de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI" Processo Administrativo: 25.233/2024-D Data e Hora do Pregão: 01/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 7 de março de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 8.165/2024-D Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira e do Sr. Diretor da Divisão de Almoxarifado às fls. 3559/3561 dos autos, quanto à INABILITAÇÃO das empresas ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, para o fornecimento dos itens 1, 2, 7, 24, 27 e 28; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, para o fornecimento dos itens 15 e 41; e CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, para o fornecimento dos itens 26 e 52; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com reabertura do julgamento/habilitação referente aos referidos itens, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 03 de abril de 2025. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens supramencionados e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 003/2025 nos termos do Edital. Praia Grande, 10 de março de 2025. MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA III - TINTA MASSA CORRIDA E TEXTURA ACRÍLICA" Processo Administrativo: 1.426/2024 Data e Hora do Pregão: 28/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES" Processo Administrativo: 3.578/2024-D Data e Hora do Pregão: 01/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Cota Reservada de 25% para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de março de 2025. MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito