DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400049 49 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA MGI Nº 1790, DE 07 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora IVETE NABÃO GAZETTA matrícula SIAPE nº 3417033 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 48, de 07 de fevereiro de 2025. (Processo nº 14022.033922/2024-35) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação PORTARIA MGI Nº 1.787, DE 07 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA MATILDE PEREZ TISSEI matrícula SIAPE nº 3441647 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 80, de 26 de fevereiro de 2025. (Processo nº 14022.090202/2024-77) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação PORTARIA MGI Nº 1.882, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MATILDE PARO matrícula SIAPE nº 3437175 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 47, de 07 de fevereiro de 2025. (Processo nº 14022.080887/2024-43) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação PORTARIA MGI Nº 1.883, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SILVA matrícula SIAPE nº 3410233 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 81, de 26 de fevereiro de 2025. (Processo nº 14022.026782/2024-49) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação PORTARIA MGI Nº 1.914, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora RENEIDE PEREIRA BEZERRA TORRES matrícula SIAPE nº 0700757 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria MEC Nº 72, de 25 de fevereiro de 2025. (Processo nº 14022.031948/2024-49) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 1.887/DIGEP-RO/MGI, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve: Conceder Pensão Militar a GILSOMAR BARRETO THOMAZ JUNIOR, com fundamento no Art 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho, do ex-servidor ALEXANDRE HENRIQUE VIEIRA THOMAZ, matrícula SIAPE nº 2062549, ocupante do cargo de 3º SGT, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n 038/2002, falecido em, 03.12.2024. Processo nº 14021.001717/2025-00. Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.768, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º- Conceder Exoneração a pedido da empregada pública Helaine Helen da Silva Melo, cargo ASSESS-1-EX-TER-AGREG-CCX-5, matrícula SIAPE nº 3382xxx, a partir de 26 de fevereiro de 2025, do quadro do Governo do E x -Território Federal de Roraima. Processo SEI nº 19975.005587/2025-11. ERINÃ ARAÍJO BORGES PORTARIA Nº 1.927, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 - Seção 2, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão militar à VALDA CARDOSO DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, com fundamento no art. 8°, da Lei n° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n° 10.486/02, cota parte 1/1, com vigência a partir de 31 de outubro de 2024, data do óbito do ex- militar PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 07151xx, Segundo Tenente, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo nº 14021.006814/2025-81. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 1.950 DE 13 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão militar à NATHÁLIA MATOS CAVALCANTE DE ARAÚJO, CPF 007.xxx.xxx-33, na qualidade de filha, com fundamento no art. 8°, da Lei n.° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n.° 10.486/02, cota parte 1/3, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2025, data do óbito do ex-militar CLAUDIONOR CAVALC A N T E DE ARAUJO , Matrícula SIAPE nº 07152xx, Major, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo SEI nº 14021.015050/2025-14. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 1.869 DE 13 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão militar à VALQUIRIA MATOS CAVALCANTE, CPF 511.xxx.xxx-44, na qualidade de esposa, com fundamento no art. 8°, da Lei n.° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n.° 10.486/02, cota parte 1/3, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2025, data do óbito do ex-militar CLAUDIONOR CAVALCANTE DE AR AU J O , Matrícula SIAPE nº 07152xx, Major, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo SEI nº 14021.014992/2025-85. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 1.931 DE 13 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão militar à DIEGO MATOS CAVALCANTE DE ARAÚJO, CPF 022.xxx.xxx-16, na qualidade de filho, com fundamento no art. 8°, da Lei n.° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n.° 10.486/02, cota parte 1/3, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2025, data do óbito do ex-militar CLAUDIONOR CAVALC A N T E DE ARAUJO , Matrícula SIAPE nº 07152xx, Major, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo SEI nº 14021.015049/2025-90. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 2.214, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.013257/2025-54, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor DANIEL DE SOUZA SANTOS, matricula SIAPE n.º 1803164, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Cibersegurança da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais - CGINFRA. Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria. Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.471, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.133433/2023-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2025, o servidor GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO, cargo efetivo de Arquiteto, Matrícula SIAPE nº 1574408, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.472, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111928/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2025, o servidor EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, cargo efetivo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1124517 da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI