DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 486, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, da função de chefe do Instituto Rio Branco, código FCE 1.13, a contar de 14 de março de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 493, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora Márcia Batista Ramos para exercer a função de Cônsul Honorária em Oruro, Estado Plurinacional da Bolívia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 494, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora Daniela Andrade Figueira Pinto Coelho para exercer a função de Cônsul Honorária em Portland, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 463, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar NIL CASTRO DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561504, da função de assessor técnico do Departamento de África, código FCE 2.10, a contar de 6 de março de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798386, da função de assistente da Divisão de Oriente Próximo, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe dessa divisão, código FCE 1.13, a contar de 1º de março de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 474, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MÁRCIO GUILHERME TASCHETTO PORTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478111, para exercer a função de assistente da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 475, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar ADRIANA CRISTINA CHAN VIANNA, técnica em assuntos educacionais, Siape nº 1094763, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (CF), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 476, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577775, como substituto do chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13, a contar de 19 de dezembro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 157, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula no Siape nº 3001113, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 158, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, AROLDO MOREIRA DA COSTA, matrícula no Siape nº 475181, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 139, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE HARTER GRIEP, matrícula SIAPE nº 1125150, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica à Universidade Mälardalen para participar de dois eventos científicos: Criando Trabalho Sustentável 2025 e Nós Nunca Fomos Humanos, bem como de reunião técnica no Departamento de Epidemiologia Médica e Bioestatística (MEB) do Instituto Karolinska, para apresentar o estudo ELSA Brasil e discutir colaborações em ensino e pesquisa entre as duas instituições, em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 15 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e FAPERJ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.000182/2025-59. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA CALDAS WAGHABI, matrícula SIAPE nº 1633555, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver maturação de tecnologias no âmbito do projeto intitulado: "Aptâmeros para Diagnóstico e Tratamento Personalizado do Câncer de Ovário, Mama e Próstata", no contexto do acordo de colaboração entre a Fiocruz e o Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 29 de março a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000222/2025-62). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, matrícula SIAPE nº 0465236, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver maturação de tecnologias no âmbito do projeto intitulado: "Aptâmeros para Diagnóstico e Tratamento Personalizado do Câncer de Ovário, Mama e Próstata", no contexto do acordo de colaboração entre a Fiocruz e o Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 29 de março a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000236/2025-86). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA BRANCO DALE COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2182127, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Entomologia do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projeto de taxonomia integrativa de vetores de doença de Chagas, na coleção entomológica do Museu de História Natural de Munique, e de repatriação de informações sobre espécimes tipo de triatomíneos da fauna brasileira, em Munique - Alemanha, no período de 5 a 13 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000203/2025-36). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 5 de março de 2025, GABRIEL COELHO SQUEFF, matrícula SIAPE nº 1774457, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 28.0065, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 253, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.032364/2025-46, resolve: Designar NATAN MONSORES DE SÁ, matrícula SIAPE 1771799, para substituir, no período de 06/03/2025 a 04/04/2025, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código n.º 24.0057, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA