DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RONALDO QUINTANILHA DA SILVA, ponto n° 7819, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SABRINA APARECIDA CARNEIRO ALVES, ponto n° 8241, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Segundo-Secretário, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, TIAGO RAMOS, ponto n° 7222, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VALÉRIA DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, ponto n° 7817, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC- 2, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS LEAL OSORIO, ponto nº 8267, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, THAIS LEAL OSORIO, ponto n° 8267, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, que nomeou RODRIGO PEREIRA NUNES para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO CAMPOS MACHADO, ponto n.º 122647, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 12 de março de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA GOMES LIMA para exercer, no Gabinete do Segundo- Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO AUGUSTO ALVES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON ALVES DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON DAGOBERTO DE SOUZA SIQUEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON PEREIRA DA ROCHA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.194 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de março de 2025, JOÃO BATISTA DOS SANTOS DE ARAUJO, ponto n.º 176829, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO. Nº 2.195 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de março de 2025, MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA, ponto n.º 183139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA . Nº 2.196 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SA, ponto n.º 233947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.197 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, RODRIGO JOÃO FACHINI, ponto n.º 236457, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 2.198 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, ELIUDE RIBEIRO DE SOUZA, ponto n.º 243364, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.199 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, EDILSON JOÃO DOS SANTOS, ponto n.º 244831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.200 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de março de 2025, ANA LUZIA CARVALHO SILVA, ponto n.º 247613, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO. Nº 2.201 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, GILMAR TRENTO, ponto n.º 248748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.202 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, FABRICIO KRELLING, ponto n.º 260386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 2.203 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, RODRIGO DE SOUZA, ponto n.º 260419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 2.204 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, DANIEL GUSTAVO SCHMITZ DE ARRUDA, ponto n.º 260425, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 2.205 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, VIRLEI EDSON DA COSTA, ponto n.º 260436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 2.206 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, FABIO DE SOUSA LIMA, ponto n.º 260726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 2.207 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, REGINA CELIA RICCI ADAMI ZANCHI, ponto n.º 261050, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.208 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, MARTIN HENRIQUE ESTECHE, ponto n.º 261073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.209 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, MEIRE DO ROCIO MENDES ALVES, ponto n.º 261090, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.210 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, DEBORA RIBEIRO DE MATOS, ponto n.º 261094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, ponto n.º 261644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN. Nº 2.212 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, EVERTON DEMARCHI, ponto n.º 261887, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 2.213 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025, SAULO GOMES MARINO, ponto n.º 263288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN.