DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361591, resolve: Nº 1.453 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDRE LUIZ DE CASTRO ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361716, resolve: Nº 1.454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ITAMAR DOS REIS FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361734, resolve: Nº 1.455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA LAVÍNIA FARIAS QUIRINO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360928, resolve: Nº 1.456 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALANN VIDAL BARROS, matrícula no 416608, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361692, resolve: Nº 1.457 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EREMITA EMANUELA LOPO PAZ, matrícula no 230811, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361722, resolve: Nº 1.458 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DE FATIMA BRAGA, matrícula no 415124, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361724, resolve: Nº 1.459 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELTON SEBASTIÃO SANTOS, matrícula no 236758, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361725, resolve: Nº 1.460 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, TAINARA MORAIS ALVES DE HOLANDA, matrícula no 413670, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361726, resolve: Nº 1.461 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SIMONE ALVES DOS SANTOS, matrícula Nº 164814, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361728, resolve: Nº 1.462 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDUEI DOS SANTOS PINTO, matrícula no 370207, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361746, resolve: Nº 1.463 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JAMES FREDERICO MEDEIROS, matrícula no 404175, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361748, resolve: Nº 1.464 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RODRIGO ASSIS COSTA VARGAS, matrícula no 404515, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361774, resolve: Nº 1.465 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TATIANA MATOS MARTINS DE BRITO ROMAGNOLI, matrícula no 391624, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361802, resolve: Nº 1.466 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARLOS DA CRUZ LUSTOSA PIRES, matrícula no 299628, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361803, resolve: Nº 1.467 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CRISTIANE MOREIRA SAMPAIO DA SILVA, matrícula no 248890, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361805, resolve: Nº 1.468 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KEILE CARINE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula no 339195, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 1.471, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361853, resolve: Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAROLINA LUIZA LACERDA GOMES SAAVEDRA, matrícula no 252818, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB). MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa; e II - Nomear ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Imprensa, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE do encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social; e II - Designar FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Comunicação Social. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e II - Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar, a contar de 12 de março de 2025, DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS