DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção provisória da servidora Erika Elke Carvalho Pena Costa do Cartório da 62ª Zona Eleitoral para a SESEC - Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo, vinculada à SCONT - Secretaria de Contratações, nos termos da Portaria nº 89/2025/SELOG/COEDE/SGP (2858370); CONSIDERANDO que a apresentação da referida servidora no novo setor de lotação (SESEC) ocorreu em 03.02.2025, conforme comunicação de praxe enviada a esta SECARF pela chefia imediata em 27.02.2025; CONSIDERANDO que o início da vigência dessa remoção provisória corresponde à data de 03.02.2025, estando em conformidade com a comunicação interna enviada pela SELOG a esta SECARF em 27.02.2025, resolve: Dispensar a servidora ERIKA ELKE CARVALHO PENA COSTA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, Sertânia, tendo em vista a sua remoção provisória para a SESEC/SCONT, a contar de 03 de fevereiro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 155, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 270/2025 do GABJD2 2846729, o Despacho nº 2848175 da Presidência, todos registrados no SEI nº. 0002044-94.2025.6.17.8000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA DE ALMEIDA GOMES do Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe e dispensar o servidor FILIPE ARRUDA DE BENEVIDES SANTOS da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, ambos do Gabinete de Desembargador - Juiz de Direito 2 - GABDJD2. Art. 2º Nomear o servidor FILIPE ARRUDA DE BENEVIDES SANTOS para exercer o Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessor-Chefe e designar a servidora AMANDA DE ALMEIDA GOMES para exercer a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, ora vacantes conforme referenciados acima. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 73, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2025, Seção 2, pág. 63. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 159, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o retorno da servidora Marinalva Rodrigues da Silva ao órgão de origem, na data de 28/02/2025, conforme consta do Ofício nº 1779/2025/ZE023ª(2877586), enviado à Prefeitura de Nazaré da Mata; CONSIDERANDO o Ofício nº 1789/2025/ZE023ª (2877699), do juízo da 23ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0004614-81.2025.6.17.8023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MARINALVA RODRIGUES DA SILVA da função comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, Nazaré da Mata, tendo em vista o seu retorno ao órgão de origem, a contar de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar a servidora requisitada FERNANDA KALINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada retromencionada de Assistência, FC-1, a contar de 1º de março de 2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006981/2025, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, matrícula N. 321.618, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada PRISCILA EHRICK DANZIATO, matrícula N. 317.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, PRISCILA EHRICK DANZIATO, matrícula N. 317.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005665/2025, resolve: Art. 1º Designar LUANA DE OLIVEIRA FARIA, matrícula N. 320.350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Processamento Bibliográfico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 406, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006555/2025, resolve: Art. 1º Designar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara. Art. 2º Designar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 407, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006648/2025, resolve: Art. 1º Designar JALISSON BARROS DA SILVA, matrícula N. 320.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 408, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006932/2025, resolve: Art. 1º Designar KLEBER CARDOSO FAGUNDES, matrícula N. 317.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Expedição de Correspondências, ficando dispensada ANA PAULA TOLEDO GUIMARAES BARBOSA, matrícula N. 315.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 409, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006960/2025, resolve: Art. 1º Designar MATEUS DE CARVALHO DA SILVA, matrícula N. 321.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 410, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006774/2025, resolve: Art. 1º Designar MARCILENE MENDES AMARO DE FARIAS, matrícula N. 316.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 411, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007094/2025, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MESQUITA, matrícula N. 320.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 412, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006472/2025, resolve: Art. 1º Dispensar LAÍS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 413, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004739/2025, resolve: Art. 1º Designar ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR NETTO, matrícula N. 310.275, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 414, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003740/2025, resolve: Art. 1º Designar HERBERT TRINDADE DE MEDEIROS, matrícula N. 318.201, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão da Inovação em Contratações e Serviços de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO