DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031400045 45 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC N.º 172, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 250724 - DIADORIM E EU, NÓS DOIS DA PERSONNA - PRODUTORA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 38.742.557/0001-70 Processo: 01400004319202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 901.034,14 Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral "DIADORIM E EU, NÓS DOIS" a preços populares, cujo roteiro é baseado na relação tecida entre os personagens Riobaldo e Diadorim, da obra "Grande Sertão: Veredas" de João Guimarães Rosa. O projeto consiste em uma temporada na cidade do Rio de Janeiro, uma temporada na cidade de São Paulo e Circulação nas cidades de Brasília (DF), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), sendo 12 apresentações no Rio de Janeiro, 12 apresentações em São Paulo, 03 apresentações em Brasília (DF), 03 apresentações em Belo Horizonte (MG), 03 apresentações em Curitiba (PR), 03 apresetanções em Salvador (BA) e 03 apresentações em Porto Alegre, totalizando 39 apresentações. Estamos prevendo a realização de uma RODA DE CONVERSA - GÊNERO E SEXUALIDADE EM GRANDE SERTÃO VEREDAS nas cidades do Rio de Janeiro de de São Paulo. A partir da leitura do romance Grande sertão: veredas (1956), de Guimarães Rosa, estamos propondo uma roda de conversa com especialistas e representantes do movimento LGBTQIA+, interessados em investigar e discutir a questaõ de gênero vivida por Diadorim e sua relação homoerótica com Riobaldo. Uma visão revista e atualizada a partir das novas perspectivas contemporâneas numa chave de leitura mais humanizadora e menos normativa sobre o personagem. Sugestão de nomes para participar da roda de conversa: O músico e professor José Miguel Wisnik, professora e pesquisadora Amara Moira, a drag queen Rita Von Hunty e o escritor e acadêmico Silviano Santiago, entre outros, Participações a confirmar, de acordo com a agenda e disponibilidade dos indicados. 250726 - Danca e musica a nossa alegria ASSOCIACAO CAMPEOES DO SABER CNPJ/CPF: 03.477.591/0001-80 Processo: 01400004324202533 Cidade: Ponto Belo - ES; Valor Aprovado: R$ 189.610,74 Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa democratizar o acesso à educação artística por meio de aulas de violão, destinadas a iniciantes e avançados, e atividades de dança abrangendo diversos estilos. As ações buscam desenvolver habilidades musicais e expressão corporal, promovendo apreciação artística e integração comunitária. Além disso, a proposta contribui para a preservação das manifestações culturais e o fortalecimento da identidade cultural local, beneficiando diretamente a formação cultural e educacional da comunidade. 250727 - Desfile Temático de Páscoa: Renascimento e Reconstrução CULTUR - SOLUCOES EM ARTE CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.560.359/0001-01 Processo: 01400004325202588 Cidade: Colinas - RS; Valor Aprovado: R$ 71.725,50 Prazo de Captação: 14/03/2025 à 30/06/2025 Resumo do Projeto: O Desfile Temático de Páscoa: Renascimento e Reconstrução faz parte da programação da Páscoa Encantada de Colinas, um evento tradicional que atrai milhares de visitantes à cidade de Colinas, RS. A cidade, com apenas 2.200 habitantes, foi fortemente impactada pelas cheias do Rio Taquari no início de maio de 2024, enfrentando um dos momentos mais difíceis de sua história. Após a tragédia, a solidariedade da comunidade e dos voluntários ajudou na recuperação. Diante desse contexto, o desfile terá um papel essencial na reconstrução emocional e econômica da cidade, promovendo a valorização da cultura local e fortalecendo o turismo. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 250723 - PLATAFORMA CULTURAL DE ENSINO & DESENVOLVIMENTO IPDAE INSTITUTO PORTO-ALEGRENSE DE ARTE-EDUCACAO CNPJ/CPF: 02.564.662/0001-10 Processo: 01400004318202586 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 497.826,00 Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: RESUMO: A Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE é um projeto que promove o acesso à cultura por meio do ensino musical, utilizando uma plataforma digital interativa e 100% gratuita. A iniciativa combina teoria, prática e tecnologia para oferecer uma experiência educativa imersiva, fortalecendo a relação dos alunos com a arte e seu potencial transformador. 250725 - FESTIVAL GOSPEL TALENT BRASIL GTB ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 55.473.327/0001-72 Processo: 01400004323202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.067.873,87 Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Música "Gospel Talent Brasil" busca revelar novos talentos e fomentar a cultura musical. O evento contará com uma programação diversificada, incluindo apresentação musical, workshops/palestras focados no aprimoramento vocal e na capacitação dos participantes. Além das apresentações ao vivo, haverá um concurso no qual os participantes disputarão um prêmio de melhor voz além dos 10 finalistas tambem serão premiados. O festival será gratuito para o público e aqueles que desejam concorrer deverão se inscrever gratuitamente através do site do festival. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos de Transformam F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Processo: 01400004317202531 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 895.885,32 Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto oferece cursos de bordado em pedrarias, combinando técnicas especializadas com palestras e oficinas que ampliam o conhecimento e incentivam a continuidade da prática após a formação. O encerramento do projeto se dá com a realização de uma exposição aberta ao público. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 173, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 240511 - AS AVENTURAS DA MADAME CURIE CIENCIA NA CAIXA LTDA CNPJ/CPF: 37.669.226/0001-90 Cidade: Bauru - SP; Valor Complementado: R$ 0,31 Valor total atual: R$ 199.998,26 240681 - Profissionais do Amanhà2 SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.003.752,29 241361 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL ALDEIA TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71 Cidade: Machadinho - RS; Valor Complementado: R$ 202.436,43 Valor total atual: R$ 646.066,43 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 203993 - Hairspray CLIC ENTRETENIMENTO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 09.371.663/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/01/2025 2310173 - Corredor Cultural OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 2310991 - Arte e cultura dos Guardiões da Natureza GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2312023 - Xaropinho em: Salvem o Planeta Terra RENATO BISPO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: *.494.368- Cidade: Salto - SP; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 234395 - Invernadas Artísticas do CTG Recordando os Pagos CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOS CNPJ/CPF: 00.964.593/0001-06 Cidade: Sorriso - MT; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto CircoLar Cultural INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 24/12/2025 2411124 - Herança em Chamas - A Radionovela Brasileira! 17.847.814 MAURICIO FULBER CNPJ/CPF: 17.847.814/0001-69 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2411132 - Festival Sul Regional de Hip Hop 40.885.819 SILNEI PAULO RODRIGUES CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 241656 - UM AMOR DE NATAL HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025