DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.040 - Processo nº 53504.002339/2025-01: DOUGLAS LUIS NASCIMENTO DE CAS T R O, CPF nº .508.408-. Nº 3.041 - Processo nº 53504.002345/2025-50: RUDI RICARDO RIBEIRO, CPF nº .435.818-. Nº 3.042 - Processo nº 53504.002371/2025-88: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SBRAGIA, CPF nº .770.328-*. Nº 3.043 - Processo nº 53504.002413/2025-81: MARCELO APARECIDO DA SILVA, CPF nº .124.788-. Nº 3.044 - Processo nº 53516.000698/2025-86: KATHARINE FLAVIA DOS SANTOS, CPF nº .737.859-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 3.046, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 53516.000492/2025-56: Outorga à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A., CNPJ nº 76.494.806/0002-26, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 2.555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Outorgar autorização de uso das radiofrequências a LUIZ FERNANDO GONCALVES, CPF nº .540.101-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2025 Nº 2.947 Expedir autorização à CANADA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 50.724.094/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.948 Expedir autorização a EDILBERTO BATISTA MENDES NETO, CPF nº .582.216-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 2.877, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 53504.008223/2024-96. Extinguir, por cassação, as autorizações do Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 49248, do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (507) - FISTEL nº 49629 e respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas à entidade FSH PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 34277097000104. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2025 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 3.062 - Processo nº 53528.000561/2025-92, Rodrigo Silveira Mendes, CPF nº .635.780-. Nº 3.063 - Processo nº 53528.000587/2025-31, Claudir Cabral de Oliveira, CPF nº .850.880-*. MAURICIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025 Nº 3.009. Processo nº 53542.000523/2025-51. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CELSO CARLOS ROQUETTO, CPF nº .477.058-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 3.011. Processo nº 53542.000454/2025-86. Expede autorização a GUSTAVO AU G U S T O BOSCOLI, CPF nº .171.891-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.012. Processo nº 53542.000830/2025-32. Expede autorização a CENTRO OES T E NAVEGAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.679.237/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.014. Processo nº 53542.000453/2025-31. Expede autorização a DIOMAR PEDRASSANI, CPF nº .753.121-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 2.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio A Voz do Sertão Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 10.280.022/0001-06, no município de Serra Talhada/PE, até 07/06/2027, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 3.026, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Expedir autorização a JOAO MARTINS FEITOSA NETO, CPF nº .398.574-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.. FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2025 Nº 2.967 Processo nº 53500.016392/2025-11. Expede autorização à JM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.838.580/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.968 Processo nº 53500.016681/2025-10. Expede autorização à BR TECH TEC N O LO G I A EM SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 46.001.753/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025 Nº 2.987 Processo nº 53500.085039/2021-57. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/02/2025, a autorização outorgada a SUPRIDADOS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.686.471/0001-00, por intermédio do Ato nº 10678, de 30/11/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 02/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.988 Processo nº 53500.012852/2020-27. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/02/2025, a autorização outorgada a F.A. TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA , CNPJ/MF nº 35.018.607/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.990 Processo nº 53500.015180/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/02/2025, a autorização outorgada a TV SP2 COMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº 04.115.925/0001-39, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 3.051, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Autoriza Silvio Toshiyuki Takashima, CPF nº 582058, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Brilhante/MS, no período de 14/03/2025 a 12/05/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 190, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria MinC nº 162, de 24 de outubro de 2024, que criou o Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do papel institucional e das atribuições dos Escritórios Estaduais no âmbito do Ministério da Cultura - MinC. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 49 do Decreto nº 11.453, de 23 de marco de 2023, e no art. 36, inciso III, do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e, ainda, no que consta do Processo SEI 01400.014598/2024-50, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 162, de 24 de outubro de 2024, que criou o Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do papel institucional e das atribuições dos Escritórios Estaduais no âmbito do Ministério da Cultura - MinC, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º .................................................. .................................................. IV - dois representantes da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, que coordenará o GT;" (NR) " Art. 9º O GT terá a duração de 270 (duzentos e setenta dias), contados da publicação desta Portaria, ou até a conclusão dos trabalhos, caso ocorra em prazo inferior, prorrogável por igual período, caso necessário." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA