DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 236275 - Celebrar CENTRO CULTURAL CASA 7 CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 2.471,79 Valor total atual: R$ 599.668,21 2410851 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA BERBIGÃO DO BOCA CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 19.800,00 Valor total atual: R$ 190.080,00 243946 - RESGATANDO SONHOS E CRIANDO PONTES OFICINAS - ANO III INSTITUTO RESGATANDO VIDAS PARA VIDA CNPJ/CPF: 31.986.278/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 43.532,08 Valor total atual: R$ 1.695.789,52 248680 - Espetáculo - Chama Crioula - Rio Pardo 5A REGIAO TRADICIONALISTA DO MTG-RS CNPJ/CPF: 13.787.434/0001-25 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 16.130,40 Valor total atual: R$ 439.124,40 248855 - CULTURA DE GERAÇÕES KAIRAM SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.815.398/0001-80 Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 10.049,09 Valor total atual: R$ 189.008,05 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2314491 - ACADEMIA DE MUSICA E APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM A ORQUESTRA SINFONICA JOVEM DE LINS - OSJL ORQUESTRA SINFONICA JOVEM DE LINS CNPJ/CPF: 14.775.008/0001-34 Cidade: Lins - SP; Valor Reduzido: R$ 264.745,25 Valor total atual: R$ 279.754,75 249763 - OPERA ROCK INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim - RS; Valor Reduzido: R$ 24.288,00 Valor total atual: R$ 509.784,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2313133 - TODA COR VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 157.957,42 Valor total atual: R$ 340.810,30 235483 - Feira do Livro de Santa Cruz do Sul SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 8.580,00 Valor total atual: R$ 309.952,50 2410877 - Fábrica de Histórias AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 13.464,00 Valor total atual: R$ 324.337,20 250185 - Ayvu Nhemboatya. 50.193.965 DIMAS SEHN CNPJ/CPF: 50.193.965/0001-16 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 17.579,82 Valor total atual: R$ 181.492,33 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 176, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220438 - Carroça São João: A Festa!, publicado na portaria nº 0353/22 de 22/06/2022, no D.O.U. de 23/06/2022, para Quadrilha Paixão Junina . PRONAC: 235327 - DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023, para CHATÔ & DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃO. PRONAC: 242131 - Dança Bom Retiro 2024 - 10ª edição, publicado na portaria nº 0264/24 de 17/04/2024, no D.O.U. de 18/04/2024, para Dança Bom Retiro - 10ª edição. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220438 - Carroça São João: A Festa!, publicado na portaria nº 0353/22 de 22/06/2022, no D.O.U. de 23/06/2022. Onde se lê: O projeto "Carroça São João: A Festa!" prevê a montagem e apresentações de um espetáculo cênico no formato de quadrilha junina com intenção de entreter o público, oferecer oportunidades de trabalho e criar espaços no segmento. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida social. Leia-se: O projeto "Quadrilha Paixão Junina" prevê a montagem e apresentações de um espetáculo cênico no formato de quadrilha junina com intenção de entreter o público, oferecer oportunidades de trabalho e criar espaços no segmento. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida social. PRONAC: 235327 - DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023. Onde se lê: Produção e realização do espetáculo musical "DIÁRIOS ASSOCIADOS -100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA" e a realização de exposição gratuita sobre os 100 anos de história da televisão brasileira como forma de contrapartida social. Leia-se: Produção e realização do espetáculo musical "CHATÔ & DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃO" e a realização de exposição gratuita sobre os 100 anos de história da televisão brasileira como forma de contrapartida social. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Itapetininga 446 - Empreendimento Imobiliario Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Lera Processo n.º 01506.000703/2024-95 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Lera Arqueóloga coordenadora : Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Itapetininga, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº: 01506.000114/2024-15 Projeto: Monitoramento arqueológico da implantação do Parque Valongo Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha Apoio Institucional: Fundação MAR Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Construtora Ápia S.A Empreendimento: Obra de Pavimentação do Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre) Processo nº 01409.000531/2023-77 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Obra de Pavimentação do Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre) Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo de Campo: Josué Lopes dos Santos Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 12 (doze) meses