DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco Processo n.º 01492.000354/2023-27 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo Coordenador de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará Prazo de validade: 06 (seis) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: a CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A Empreendimento: Implantação de rotatórias sul e norte na BR-101, NO KM 284+250 Processo nº: 01450.008690/2023-12 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação de rotatórias sul e norte na BR-101, no KM 284+250 Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo(a) de Campo: Raul Viana Novasco Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - UN ES C Área de Abrangência: município de Imbituba, Estado de Santa Catarina. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CONSÓRCIO CETENCO AGIS CONSBEM Empreendimento: Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Hospital do Subúrbio/Paripe - Lote 02 - Trecho 02 Processo nº 01502.001570/2024-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Hospital do Subúrbio/Paripe - Lote 02 - Trecho 02 Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro Miranda Caires Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VILLAR EMPREENDIMENTOS E URBANISMO LTDA Empreendimento: Loteamento 55 Processo nº: 01508.001091/2024-38 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento 55 Arqueólogo(a) Coordenador(a) Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo(a) de campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imobiliária Santa Luzia de Catanduva Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Toscana Processo nº 01506.001354/2023-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Loteamento Jardim Toscana Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de campo: Bruno Afonso Rebello Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S.A Empreendimento: Implantação de dispositivo em desnível na Rodovia Anhaguera (SP-330) km 070+000 Processo n.º 01506.000047/2023-40 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Implantação de dispositivo em desnível na Rodovia Anhaguera (SP-330) km 070+000 Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: Municípios de Jundiaí e Louveira, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda. Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Processo n.º 01450.009871/2024-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096 Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato Apoio Financeiro: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda. Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MEIWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Empreendimento: MEIWA Indústria e Comércio Ltda. Processo n.º: 01450.007923/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MEIWA Indústria e Comércio Lt d a . Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: município de Tremembé, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Corradi Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial São Francisco III Processo n.º 01506.005113/2016-49 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial São Francisco III Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey Área de abrangência: município de Cerquilho, no estado de São Paulo Prazo da portaria: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Rodovias do Tietê S.A. Empreendimento: Duplicação SP-300, km 172 ao 175 Processo n. 01506.001473/2024-81 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Duplicação SP-300, km 172 ao 175 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey Área de abrangência: município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GL Incorporações e Construções Ltda Empreendimento: Residencial Farolândia Processo nº 01504.000415/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Condomínio Residencial Fa r o l â n d i a Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Aracaju Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda Empreendimento: Reforma Stok Center Santo Ângelo Processo n.º 01512.000762/2024-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Reforma Stok Center Santo Ângelo Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA Processo n.º 01410.000297/2024-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES Sistemas de Energia S/A Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA Processo n.º 01410.000295/2024-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES Sistemas de Energia S/A Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Residencial Reserva do Bosque Processo n.º 01551.000193/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Residencial Reserva do Bosque; Arqueólogo Coordenador: Mario Wiedemann Arqueóloga de Campo: Isadora D'Lavor Santana de Almeida Rocha Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Raizz Properties Desenvolvimento Imobiliario S/A. Empreendimento: Centro Logístico Raizz SJP Processo n.º 01508.001177/2024-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Empreendimento Centro Logístico Raizz SJP Coordenação Geral: Valdir Luiz Schwengber. Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Residencial Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Pôr do Sol Processo nº: 01516.001029/2023-66 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento Residencial Pôr do Sol. Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araújo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Itaberaí, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alameda San Lorenzo-asl Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo Processo nº 01504.000005/2025-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana