DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES. Data da assinatura da Ata, 13 de Março de 2025. Madalena - CE, 14 de Março de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:63334095

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025

EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO CEARÁ

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP 63210- 000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 761.035.753- 53, no uso de suas atribuições legais

Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022;

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 17 de março de 2025, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

REGIÃO BURITIZINHO CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO E. E. F. FILEMON TELES NOME DO CANDIDATO: FERNANDO DE LACERDA FERNANDES

REGIÃO BURITIZINHO CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO E. E. F. WALTER DE CALDAS TELES NOME DO CANDIDATO: MARIA DAISE FELIPE DE OLIVEIRA

Publique-se.

Mauriti – CE, 13 de março de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria nº 02/2024
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:FBCE8F3E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 259/GP/2025

PORTARIA NO 259/GP/2025

REVOGA PORTARIA N°251/GP/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO que a portaria N°251/GP/2025, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 13/03/2025. Edição 3670;

RESOLVE Art. 1º - REVOGAR PORTARIA 251/GP/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 14 de março de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:2EC3D707

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.01/SEFAZ.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.03.03.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e assina pela CONTRATADA FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B448C5F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.