DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E417CB72

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas localidades na Zona Rural, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 574.286,75). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 25 de fevereiro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Fernanda Caroline Roque Moreira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:41D1BAD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.03/SMS.

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FED9C78A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.01/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa CONSTRUTORA EXITO LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – PORTE I, NOS BAIRROS SERRINHA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 3.462.607,48). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Syomara Alves Barboza.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:462DDF9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.04/SMAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: Francisco Joacir Alves Holanda. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EF0F321A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0802.02/2021-01 a 0802.02/2021-04, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 0802.02/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 14 de março de 2025 a 13 de março de 2026. CONTRATADA: F. L. SANTOS CONSULTORIA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Laezio dos Santos. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos; Erivelto de Oliveira Lima e Mariana Silva Paula Amaral. Meruoca-Ce, 14 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0C2F2B60

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0108.01/2023, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-CE, 14 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -Presidente da Comissão de Licitação.