DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F44B3B2A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.002/2024- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.002/2024 - CONTRATO Nº 2002.002/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 2002.002/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): MANOEL JUCELINO COSTA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA - CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:37AAFB95

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 14 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7998E3F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.03.12.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor WEBSTER BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº. 462.058.023-68. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA GEOVANE FEITOSA, N.º 991 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 14 de Setembro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Webster Barbosa da Silva. Milagres/CE, 14 de março de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:31315E18

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.02/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.03.12.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor Antonio Jader Tavares de Mendonça, inscrito no CPF nº. 276.468.823-72. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA ELIAS MALHEIRO NETO, Nº 11 - BAIRRO EUCALIPTOS, MILAGRES/CE.. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 14 de Março de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Antonio Jader Tavares de Mendonça. Milagres/CE, 14 de março de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:FA947237

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.03.02/2025

Extrato de Contrato Nº 12.03.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.13.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato R$ 833.407,00(oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e sete reais). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Milagres/CE, 12 março de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:AB5BA711

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.03.03/2025

Extrato de Contrato Nº 12.03.03/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.13.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato R$ 328.062,50(trezentos e vinte e oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e José Sales Silveira de Almeida. Milagres/CE, 12 março de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:585CE270

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.03.04/2025

Extrato de Contrato Nº 12.03.04/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.13.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 401.160,50(quatrocentos e um mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e José Rufino da Silva Neto. Milagres/CE, 12 março de 2025.