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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2025 · pág. 64

DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:CD7AA4A9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-Y/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:E42A94D0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-Z/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR (CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA), símbolo CDA11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:A1F86208

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-A/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR HERMESSON FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL – SSPDC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:D6A63121

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1403-A/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.282, de 31 de outubro de 2005;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova – CMEMN.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova – CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia

Titular: Gilnei Neves Nepomuceno Suplente: Iara de Freitas Sousa Oliveira

Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Aline Virginia Rabelo de Castro Andrade

Secretaria da Assistência Social

Titular: Glaucineide Andrade de Brito Valentim Suplente: Ozana Ferreira da Silva

Representantes dos Funcionários Públicos Municipais lotados nas Escolas de Ensino Fundamental

Titular: Jacquemere Maria de Oliveira Cavalcante Suplente: Francisca Geovânia Pompeu Oliveira

Representantes de Diretores ou Coordenadores Administrativos das Escolas de Ensino Fundamental

Titular: Marília Bandeira Saraiva Suplente: Antônio Narses de Freitas

Secretaria da Cultura e Turismo

Titular: Luiz Ferreira Neto Suplente: Thays Samilly Rabelo da Silva

Representantes das Escolas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

Titular: Maria Alzenira de Freitas Suplente: Diana Lúcia Nobre

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

Representantes das Sociedades Cíveis do Município