DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Titular: Cinthia Gemille Lima de Andrade Suplente: Márcia Lemos Saraiva

Representantes dos Pais de Alunos da Rede de Ensino Municipal

Titular: Marlair Muniz e Silva Bastos de Freitas Suplente: Maisa Cristina Coutinho

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Conselho Tutelar do Município

Titular: Francisca Dália de Sousa Matos Suplente: Alcineida Claudino e Silva

Representantes da Classe Estudantil da Rede Pública de Ensino e/ou da Comunidade Universitária no Município

Titular: Wesley Batista Fagaó Suplente: Raira Raiane Girão de Oliveira Sousa

Representantes dos Docentes Sindicalizados da Rede Municipal

Titular: Paulo Rogilmário Guimarães Suplente: Tomé e Silva

Representantes da Rede Estadual de Ensino

Titular: Elivânio Moreira da Silva Suplente: Maria Sângela de Sousa

Representantes da Rede de Ensino Particular do Município

Titular: Maria Eridan Chaves Cavalcante Suplente: Heliosa Helena Barreto Isaias

Art. 2º Ficam designados: GILNEI NEVES NEPOMUCENO para Conselho Municipal de Educação de Morada Nova – CMEMN escolhido por seus pares para Presidência; PAULO ROGILMÁRIO GUIMARÃES para Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova – CMEMN; e MARÍLIA BANDEIRA SARAIVA como secretária do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova – CMEMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:D859A167

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 006/2025 - IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor CLAUDIA REBOUÇAS DA SILVA matrícula 1301772, GOZO DE FÉRIAS no período de 03.03.2025 à 01.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 15.05.2024 à 15.05.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MARÇO/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. Morada Nova - CE, 18 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador:53E4BDA4

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 007/2025 - IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor MILA SOUSA DE CARVALHO matrícula 1300598, GOZO DE FÉRIAS no período de 10.03.2025 à 08.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 27.02.2024 à 27.02.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MARÇO/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 18 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025 Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador:F713B4AF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1501-A/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, agente administrativo, matrícula 1300865, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2019 a 15/05/2020, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junjo de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 15 de janeiro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:0331F0E4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1302-B/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81,