DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, agente administrativo, matrícula 1300865, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 13 de fevereiro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:4E1BA1B9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1103-A/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor GERALDO BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1300857, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 11 de março de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:5776213C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1103-B/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1302612, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 11 de março de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:7BD42799

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1103-C/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, Procurador Municipal, matrícula 1390799, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 13 de março de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:A76CCFF8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1103-D/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula 1300806, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 13 de março de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:802F5A9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar serviço de organização e realização de seleção pública para composição de bancos de gestores para provimento de cargos em comissão de diretores escolares do Município de Nova Olinda/CE, conforme