DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

• Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 17.456,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 294,15 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Acondicionamento e Embalagem; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:07BCED7C

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20250219/0002-06 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES, Nº 728, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 13 de março de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIO GERONCIO SABINO ABREU. CPF/MF Nº 386.153.203-49. Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:08AA541D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE004/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Pregoeira. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:2D5E459A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO - SE-CH003/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH003/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADAS: MAXIPRINT EDITORA LTDA E SARAIVA EDUCAÇÃO S/A. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:B27FEDD8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO - SE-CH004/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. EDITORA CREDENCIADA: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:A34A9D14

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV- CP002/2024

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV- CP002/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A, VALOR ADITIVADO: R$ 0,19 (dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CORREIA NUNES FILHO– Ordenador de Despesas. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA – Representante Legal. Nova Russas/CE, 13 de março de 2025. Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:3B298D58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.13-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora FRANCISCA ADRIANA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 904872, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 01/08/2017 A 31/07/2022, para o gozo no período de 10/03/2025 A 07/06/2025.