DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 10/03/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 dias do mês de Março de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C7CFFE26
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.13-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor JOSÉ DELFINO BESERRA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 902772, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 26/01/2012 A 25/01/2017, para o gozo no período de 03/03/2025 A 31/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 dias do mês de Março de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:589EF436
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.13-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ELENIR MARQUES DE LIMA, ocupante do cargo, PROFESSORA – PEB I C4, símbolo MAG, matrícula: 901296, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 01/02/2009 A 31/01/2014, para o gozo no período de 03/03/2025 A 31/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 dias do mês de Março de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E8BB121B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.13-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 904791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 01/08/2012 A 31/07/2017, para o gozo no período de 03/02/2025 A 03/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 dias do mês de Março de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C51C9DE0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.13-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ANTONIA SÁTIRO SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA – PEB I C5, símbolo MAG, matrícula: 901202, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 03/01/1994 A 02/01/1999, para o gozo no período de 01/04/2025 A 29/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 dias do mês de Março de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8C9B3367
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.13-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº