DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA IVONILDA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 900370, lotada na Secretaria da Cultura Esporte Juventude e Turismo, ao período aquisitivo 01/02/2009 A 31/01/2014, para o gozo no período de 03/03/2025 A 31/05/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 dias do mês de Março de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:7281C6BC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025-DL Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de direitos de uso de software de solução integrada em contratações públicas, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 21/03/2025. Abertura das propostas: 21/03/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 21/03/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 14/03/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Agente de Contratação em Exercício.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:9DD488F9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.03.01 – 004/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o Art. 72 e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR o Senhor CAIO TENÓRIO DE ALMEIDA LIMA, portadora do CPF nº 003..217.193-52 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional. Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2025. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:82041787

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.03.01 – 005/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o Art. 72 e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR o Senhor EGÍDIO BARRETO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 136.099.043-72 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional. Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2025. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A0C5FC23

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.03.01 – 003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o Art. 72 e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR a Senhora LAYANA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 033.572.253-95 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional. Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2025. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE